Lei que aumenta ICMS no Acre para energia e gasolina é sancionada

O polêmico Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 55, de 9 de julho de 1997, foi sancionado pelo Diário Oficial desta segunda-feira, 19.

A proposta, que chegou a ser rejeitada em plenário pelos deputados estaduais, foi reapresentada e aprovada por 14 deputados estaduais e rejeitada por 7 parlamentares em sessão extraordinária realizada na tarde da última sexta-feira, 16.

O reajuste foi motivo de acaloradas discussões entre oposição e base de apoio do governo Gladson Cameli.

O aumento foi justificado pelo governo do estado para compensar as perdas de arrecadação provocadas pela decisão do presidente Jair Bolsonaro que baixou o imposto que incide nos combustíveis e na gasolina.

• Fonte: AC24horas.