O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desbloqueou os perfis das redes sociais do senador eleito Alan Rick (União-AC). O ministro havia bloqueado as contas oficiais do parlamentar afirmando que a conduta dele nas plataformas virtuais “caracterizou grave ferimento à ordem jurídica”. As informações constam no Metrópoles.
A reconsideração da decisão do ministro foi um pedido do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com o senador mineiro, o caso deveria ser analisado com “máxima urgência” e a medida busca o “respeito à liberdade de expressão e às imunidades parlamentares”.
Para o ministro Alexandre de Moraes, o ofício encaminhado por Pacheco à Corte “de demonstra o empenho com a defesa da Ordem Democrática e do Estado de Direito, bem como o seu compromisso na direção do Senado Federal, com a ordem constitucional e o respeito ao Poder Judiciário”.
Em razão disso, Moraes decidiu que Alan Rick está autorizado a “utilizar suas redes sociais dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e a Legislação”.
“Da análise individualizada da situação do parlamentar eleito, depreende-se que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral e a incentivar a realização de atos antidemocráticos pelo parlamentar razão pela qual se mostra viável a reativação dos respectivos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por ele veiculadas”, justificou Moraes, em trecho divulgado pelo jornal Metrópoles.