O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia. A informação foi confirmada pela Folha.
Em dezembro, a Petrobras já havia informado que Paes de Andrade havia aceito convite do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para compor a sua equipe. No entanto, a companhia havia destacado que ele continuaria dando exclusiva atenção à estatal.
Pessoas próximas à Petrobras avaliam que o diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, poderia assumir como interino. Borges ocupou o cargo após a renúncia de José Mauro Coelho. No entanto, essa alternativa não foi decidida.
Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira (3) ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a pasta em nota.
A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério.
Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, os trâmites na Casa Civil já poderão ser concluídos em cerca de um dia.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobras não se manifestou sobre a renúncia.
Em comunicado ao mercado, porém, confirmou ter recebido o ofício do Ministério de Minas e Energia sobre a indicação de Prates. No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a petroleira.
Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo conselho de administração, dentre os seus membros.
Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.
Tal análise poderá levar de oito a nove dias, segundo essa fonte. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.
O mandato do atual presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas.
Com a renúncia e a vacância do cargo, o estatuto prevê que o presidente do conselho de administração indique o substituto dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.
Já no caso de vacância do cargo de conselheiro, o estatuto prevê que o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.
A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho), no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou que poderá também ocorrer com Prates.
ATUAÇÃO
Com mais de 25 anos de atuação no setor energético, Prates tem defendido que a Petrobras eleve seus investimentos em renováveis, em linha com outras petroleiras globais, e na área de refino, em busca de segurança energética.
O senador também tem questionado a política de preços da estatal, que está atualmente alinhada às práticas do mercado internacional.