Enquanto o juiz Alesson José Santos Braz ouvia o depoimento da testemunha Lavínia Costa, ex-namorada do polícia federal Victor Campelo – acusado de matar o jovem Rafael Frota, na boa Sete Club, em Rio Branco -, o júri foi surpreendido pela notícia de que uma testemunha chave, vítima no processo, Nelcioney Patrício, que não havia sido intimado para testemunhar, havia aparecido para ser ouvido durante o julgamento.
Nelcioney foi ferido por um tiro disparado pelo PF na boate Set Club, em julho de 2016 – no mesmo dia em que Rafael morreu.
As investigações apontam que ele e um grupo de amigos haviam se envolvido em uma briga e agredido o policial federal, o que teria ocasionado o disparo. O testemunho dele foi arrolado pelo procurador do Ministério Público do Acre (MPAC), Teotônio Soares.
Entretanto, segundo o artigo 440 do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), as testemunhas precisam seguir uma ordem para serem ouvidas. De acordo com o CPP, as vítimas devem ser ouvidas sempre primeiro.
Como no processo julgado nesta terça-feira (24), Nelcioney é vítima de tentativa de homicídio, por parte do policial federal, deveria ter sido a primeira testemunha a ser ouvida.
A defesa de Victor Campelo reagiu e pediu o indeferimento do pedido do promotor, afirmando que Nelcioney já havia sido ouvido em outros depoimentos e, caso a acusação achasse importante ouvi-lo, bastava reproduzir o testemunho que está nos autos do processo.
Porém, o juiz Alessom acatou o pedido do MP, afirmando que o depoimento de Nelcioney não seria uma testemunha surpresa. O magistrado concluiu dizendo que a vítima não foi intimada, veio até o júri de forma deliberada e que é importante ouvir a vítima em todos os casos.
Durante o testemunho, Nelcioney informou que soube do julgamento através das redes sociais e por isso resolveu ir até o júri.
Em breve, mais informações sobre o depoimento (MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO).
Fonte: Contilnet