A urgente necessidade da construção de aterros sanitários em 21 dos 22 municípios do Acre foi o motivo da reunião na sede da Amac (Associação dos Municípios) na manhã desta segunda-feira (13) entre o coordenador da bancada federal acreana, senador Alan Rick, deputados, prefeitos e secretários municipais e estaduais.
Atualmente, os serviços de coleta e destinação de lixo funcionam nas cidades do Acre, exceto Rio Branco, sob Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Estadual.
Alan Rick lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico estipulou prazos entre 2021 e 2024 para que todos os municípios brasileiros deem a destinação correta dos resíduos sólidos, visando o fim dos “lixões”. A data limite varia de acordo com o número de habitantes e se a cidade é capital ou faz parte de região metropolitana.
“A legislação brasileira impõe aos prefeitos a solução para esse problema até 2024. Diante disso, desde o ano passado nós estamos buscando essa solução e essa alternativa junto ao governo federal.
Através de consórcios as prefeituras poderão viabilizar os projetos totalmente pagos, totalmente quitados. Eu acredito que dessa reunião hoje nós conseguiremos construir esse consórcio, essa maneira de resolver e trazer uma solução definitiva.”
Na reunião, a Associação dos Municípios do Acre apresentou um projeto já aprovado pelas prefeituras, cujo custo total prevê investimentos na ordem de
R$ 125 milhões para obras de aterros.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, lembrou que a capital já tem o destino correto do lixo e agora trabalha para transformar resíduos em energia.
“Rio Branco, graças a Deus, já tem a sua destinação final encaminhada, inclusive nós estamos encaminhando agora um passo a frente, ou seja, transformar o lixo em energia elétrica. É coisa que a gente já vem discutindo desde 2021. Tivemos lá em Uberlândia vendo uma planta dessa e agora estivemos em São Paulo vendo outra planta dessa onde se gera a partir de Campinas mais de 20 megawatts de energia elétrica. É transformar o lixo em luxo. No momento em que você pega o lixo e transforma em energia elétrica, você transforma em dinheiro.”
O senador Marcio Bittar (UB) participou do evento por videoconferência.
Com informações Notícias da Hora