O deputado coronel Ulysses (UB) declarou-se surpreso com a recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Acre (MPAC) destinada ao Governo do Estado e aos Comandos Militares solicitando o abrandamento das regras existentes nas escolas públicas militares.
O deputado rebate a Recomendação, alegando que “são regras típicas da natureza militar, aceitas por toda a comunidade, que em nada prejudicam ou sobrecarregam os estudantes. Pelo contrário, ajudam a criar a consciência de disciplina, hierarquia e princípios que preparam para a futura carreira militar e beneficiam os alunos na formação de valores cívicos que vão ser úteis para o resto da vida”, disse o deputado.
Cel.Ulysses lembrou ainda que quando os pais matriculam seus filhos nas escolas militares – cujo ingresso, aliás, é bastante concorrido – têm absoluta consciência que o aluno está submetido à disciplina militar. “Portanto, a Recomendação contraria a decisão dos próprios pais que desejam uma escola tipicamente militar que proporcione a seus filhos a melhor formação moral e intelectual”. Segundo o parlamentar, a Recomendação não encontra amparo legal, fere a legislação militar, interfere na autonomia administrativa e melindra a Constituição.
O parlamentar destacou ainda que hoje as escolas militares, “são verdadeiras ilhas de excelência de ensino na educação pública brasileira, em particular no Acre”. Segundo o parlamentar, o padrão militar de ensino traz em sua proposta pedagógica não apenas o ensino regular tradicional, mas inclue estímulo ao espírito de equipe, companheirismo, cuidados na apresentação pessoal, respeito no trato social e valorização da família. ”O que garante a criança ou adolescente uma efetiva noção de cidadania. É evidente o destaque dos alunos das escolas militares acreanas em relação à rede pública e privada, fruto sobretudo dos preceitos disciplinares próprios da vida militar que influenciam decisivamente nos resultados.
Resultados
A título ilustrativo, o deputado lembra que ,em 2022, 81,6% dos alunos da Escola Militar Tiradentes(sob gestão da PM/AC) que realizaram o ENEM foram aprovados em diversas faculdades(61 deles com ingresso na Ufac).Em 2021, a mesma escola foi considerada a melhor do Ensino Médio no Estado. Já nas competições, a escola foi destaque na 16 º Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP),além de tantos outros prêmios em competições de xadrez ,robótica e diversas outras modalidades ao longo dos anos da existência da escola.
Solidariedade
Por fim, o deputado enfatiza que os princípios e regulamentos empregados nas escolas militares acreanas não contrariam direitos fundamentais e têm amparo em normas administrativas submetidas ao conhecimento e apreciação públicas. Por isto mesmo, destacou o deputado, venho me solidarizar aos pais de alunos , diretores, corpo docente e discente das escolas militares estaduais acreanas e coloco meu gabinete à inteira disposição para a defesa e manutenção dos preceitos pedagógicos e práticas militares que tornaram estas instituições em verdadeiros exemplos de educação e ensino.