A jovem Gabrielly Lima Mourão, foi condenada a três anos pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado e matado a dentista Maria Josilayne Ferreira Duarte, de 24 anos, no dia 29 de setembro de 2021. A pena, no entanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.
Ela também foi proibida de tirar habilitação de motorista pelo período de três anos. A decisão foi publicada no último dia 9 de fevereiro pelo juiz Danniel Gustavo Bomfim, da 1ª Vara Criminal de Rio Branco. O g1 não conseguiu contato com a defesa de Gabrielly.
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Após receber resultado de julgamento, Gabrielly comemorou nas redes sociais. “Recebi a melhor notícia da minha vida. Gratidão”, publicou.
Já o noivo de Josilayne, Heverton Neri disse que a decisão da Justiça o “machuca muito” e que prefere nem mais falar sobre o caso.
“Preferi deixar no esquecimento. Pra falar a verdade, minhas forças acabaram.”
Conforme a decisão, Gabriele deve prestar serviços comunitários pelo período de 8 horas semanais dentro dos três anos. Além disso, vai pagar 36 salários-mínimos à família da vítima, que equivale a R$ 1,3 mil por mês durante o período de condenação, totalizando cerca de R$ 46,8 mil.
Ao g1, a avó de Josilayne, Eudenice Ferreira de Andrade, que foi quem criou a jovem e a chama de filha, lamentou a decisão da Justiça e disse que a situação ficou “impune”. Ela afirmou que esperava, ao menos, que a culpada pela morte da neta fosse condenada a usar tornozeleira eletrônica.
“Não foi feito justiça. Acho que eles deveriam ter pensado mais, deixado ela ficar, pelo menos, um pouco presa, para ela, de alguma forma, refletir melhor o que fez e que não venha mais causar isso. A gente queria que, pelo menos, ela colocasse aquela tornozeleira, que as pessoas vissem e se perguntassem porque ela estava usando. O que ficou foi que agora as pessoas podem sair matando, tirando vidas, não vai preso mesmo. Uma injustiça total, a gente tanto batalhou e ela ficou impune, isso aí não paga nada”, desabafou a avó.
Eudenice informou ainda que o valor a ser pago pela jovem na condenação foi direcionado ao pai de Josilayne, que, segundo ela, não participou da criação da dentista. Além da dor da perda da neta, e a sensação de impunidade, ela afirmou que a família ainda enfrenta essa situação de divergência. Para a avó, o valor deveria ser repassado ao noivo de Josilayne, com quem a jovem se relacionou por cerca de 10 anos.
“O pagamento ficou para o pai. Se ele fosse uma pessoa consciente, saberia que não foi ele quem criou ela, que nunca deu nada pra ela. Mas, infelizmente a Justiça fez isso. O justo seria o noivo dela receber, porque 10 anos da vida dele foram dedicados à ela e ela a ele. Mas, a união estável dele até hoje não saiu. Mas, fiquei refletindo e cheguei numa conclusão de que o de melhor da Josilayne quem teve foi a gente. Que foi a convivência, o amor, o carinho, a dedicação dela por nós. Então, isso nos fortalece”, disse Eudenice.
Ao g1, o pai da dentista morta, Marcelo Duarte, que atuou como assistente de acusação no processo, disse que vai recorrer da decisão. “É revoltante, tem um senhor em São Paulo, que luta há 20 anos para que a lei seja mudada, o mesmo aconteceu com seu filho, e nada mudou ate hoje”, disse.
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Tentativa de acordo para extinguir punição
Durante o processo, o Ministério Público Estadual (MP-AC), ao denunciar a jovem por homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado por não possuir carteira de habilitação, admitiu a possibilidade que fosse celebrado um acordo de não persecução penal.
No entanto, após audiência de acordo de não persecução penal ou suspensão condicional do processo, o MP-AC voltou atrás e decidiu não oferecer o acordo, que substituiria o processo criminal por uma reparação de danos e retiraria ainda a punição penal contra a jovem.
Com isso, a defesa dela pediu que o caso fosse levado à Procuradoria-Geral, que é órgão superior do MP, para revisão dessa recusa do promotor de oferecer o acordo. A recusa, no entanto, foi mantida e foi dado andamento no processo com o recebimento da denúncia no dia 28 de julho de 2022. No dia 17 de outubro do ano passado foi realizada audiência de instrução e julgamento, onde foram colhidos depoimento das testemunhas e da ré.
Durante interrogatório, Gabrielly pediu desculpas à família da jovem e disse que o acidente ocorreu por causa da iluminação e dos buracos na pista.
Acidente e laudo pericial
A vítima ia encontrar o noivo, Heverton Neri, quando foi atropelada e morta após a jovem Gabrielly perder o controle do veículo que dirigia na Estrada da Floresta, em Rio Branco.
Gabrielly foi presa em flagrante, mas liberada após pagar R$ 2,2 mil de fiança. Segundo o processo, ela se manteve calada durante o interrogatório.
O laudo pericial tem 30 páginas, com 20 fotos e três croquis do local do acidente. O documento, assinado pelo perito criminal Marcos Silva, aponta que o carro de Gabrielly estava a uma velocidade de 72,70 quilômetros por hora no momento da colisão. Já a moto de Josilayne estava a 55,44 km/h
As análises técnico-científicas permitem ao perito fazer as seguintes considerações:
- O carro transitava em velocidade superior a máxima permitida para o sentindo de circulação em questão, que é de 50 km/h.
- A motocicleta transitava em velocidade inferior a máxima permitida para o sentido de circulação em questão, que era de 60 km/h.
- Não foram constatados vestígios de marcas de frenagem ou que indicassem reação para evitar a ocorrência por parte dos condutores.