Deputados federais do PSOL, PDT e PSB pediram, nesta quarta-feira (8), a cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposta transfobia após discurso no plenário da Câmara durante este Dia Internacional da Mulher.
A representação protocolada pede ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que um processo disciplinar seja instaurado no Conselho de Ética na Casa e que Ferreira seja punido com a cassação ao fim de toda a análise. Na avaliação do grupo, o deputado quebrou o decoro parlamentar.
Além da bancada do PSOL, também assinam o documento as deputadas Duda Salabert (PDT-MG) e Tabata Amaral (PSB-SP), os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Túlio Gadelha (Rede-PE), e o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Nikolas Ferreira vestiu uma peruca durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados e falou que se sentia uma mulher transexual e, por isso, teria “lugar de fala” no Dia Internacional das Mulheres.
“Hoje, o dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, disse enquanto colocava uma peruca amarela.
Ele prosseguiu falando que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. E que “eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”.
O parlamentar disse ainda que corria o risco de ir para a cadeia por transfobia por ter parabenizado apenas as “mulheres [cromossomo] XX”. “É uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, falou.
Depois ele tirou a peruca e disse que as mulheres não deviam nada ao feminismo. “Retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade e formem sua família. Dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão valorosas.”
A reação nas redes sociais e no Congresso foi imediata. Parte dos parlamentares acusa o deputado de transfobia.
Na representação contra Ferreira, os deputados afirmam que, “como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas transexuais e travestis”.
“A declaração do deputado federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP [Código de Ética e Decoro Parlamentar] da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada. Sua prática, por conseguinte, é inconstitucional, ilegal e não compatível com a ética e o decoro parlamentar”, acrescentam.
Arthur Lira publicou em suas redes sociais uma “reprimenda pública” contra a atitude do deputado e disse que o plenário “não é palco para exibicionismo”.
A CNN procurou o deputado Nikolas Ferreira para comentar os pedidos de punição e aguarda retorno.