A espera por um título definitivo de propriedade chegou ao fim para 671 famílias de 22 bairros de Rio Branco. Nesta sexta-feira, 3, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou a entrega dos documentos aos moradores e fez ainda o lançamento programa Minha Terra de Papel Passado.
A regularização fundiária urbana avançou muito na gestão do governador Gladson Cameli. Presente ao evento realizado na Escola Estadual Pedro Martinello, no bairro Montanhês, o chefe do Poder Executivo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para que mais pessoas tenham acesso ao título definitivo.
“Isso é cidadania, e temos procurado desburocratizar a emissão desses documentos, para que o nosso povo seja beneficiado. A partir de hoje, quase 700 famílias são de fato e de direito proprietárias de seus imóveis”, afirmou.
Além de contribuir com a prefeitura na gestão ambiental da cidade, por meio da identificação do titular de direito dos lotes, e na arrecadação, por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a regularização possibilita ainda a inclusão dessas famílias em programas de acesso a crédito para melhoramento de moradias. Somente nesta ação, o Estado investiu mais de R$ 1,2 milhão.
“A política pública de regularização fundiária é um compromisso do governo do Estado com as famílias acreanas. Tenho certeza de que muitos outros títulos definitivos serão entregues nos próximos anos”, afirmou a vice-governadora Mailza.
Uma das contempladas com o documento foi Francisca de Mesquita. Moradora do Montanhês há duas décadas, a aposentada comemorou. “Eu esperava há muito tempo por esse título. Graças a Deus, consegui receber e estou muito feliz”, disse.
Minha Terra de Papel Passado
Dando continuidade à regularização dos imóveis urbanos, o governo estadual também lançou, durante o evento, o programa Minha Terra de Papel Passado, que, de acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, alcançará famílias de todos os municípios acreanos.
“A nossa meta inicial nesses cem primeiros dias de governo é fazer a entrega de três mil títulos definitivos. Conforme nos orientou o governador Gladson Cameli, vamos trabalhar muito para atender a necessidade da população”, frisou.
A cerimônia contou com a participação do secretário de Governo, Alysson Bestene; do secretário de Saúde, Pedro Pascoal; do presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargador Luís Camolez; dos senadores Alan Rick e Marcio Bittar; dos deputados federais Eduardo Velloso e Ulysses Araújo; dos deputados estaduais Afonso Fernandes, André Vale, Fagner Calegário, Manoel Moraes e Michelle Melo; e do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; entre outras autoridades.