Na sessão da última terça-feira (25) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o senador Alan Rick (União Brasil), informou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu decretar situação de emergência na BR-364 no Acre.
De acordo com o senador, a superintendência nacional do órgão confirmou a informação e explicou que o decreto permitirá que seja feita a imediata contratação das empresas para recuperação da rodovia.
“Recebi uma ligação hoje do diretor do DNIT, Fabrício Galvão, de que o decreto já está em fase de elaboração e que será publicado o mais breve possível. Com a publicação do decreto, teremos a situação de emergência, que abre a oportunidade para contratação imediata das empresas, com a atualização das tabelas, dado ao altíssimo custo das obras”, disse.
Ainda não há informações de quando deve sair o decreto.
Recursos
Em fevereiro, Alan Rick recebeu em nome da bancada do Acre em Brasília um documento assinado por prefeitos de 5 cidades do Acre atravessadas pela BR-364. Na época, os gestores buscavam se reunir com o Ministério dos Transportes a fim de conseguir recursos.
“Não se pode ter um olhar distante da realidade da Amazônia, tem que olhar com mais cuidado para essa situação. Desses R$ 1,2 bilhão, nós pleiteamos R$ 200 milhões, mas ainda vamos ter certeza, e buscar um recurso a mais. Existem trechos com desbarrancamento, trechos de erosão, e estamos brigando por isso.”, ressaltou.
Audiência Pública
Uma audiência pública foi realizada na Aleac no último dia 17, a fim de discutir a situação da BR-364. Além dos deputados estaduais, estiveram no encontro, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT-AC), Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), da Polícia Rodoviária Federal, da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), prefeitos e empresários. Além dos deputados federais Coronel Ulysses (União), Roberto Duarte (Republicanos) e Eduardo Veloso (União).
Carlos Moraes, superintendente do DNIT no Acre, apresentou os principais problemas da rodovia e mostrou os trabalhos que estão sendo realizados. De acordo com ele há a previsão de orçamento para este ano um investimento de R$ 207 milhões para as obras da BR-364.
“Pontuou ainda que nos últimos quatro anos (2019-2022), os orçamentos destinados à rodovia caíram drasticamente com relação a 2018. Para se ter uma ideia, em 2018, o orçamento foi de R$ 185 milhões. Já em 2019, caiu para R$ 113 milhões. Em 2020, R$ 102 milhões. Os anos de 2021 e 2022 os orçamentos foram: R$ 127 milhões e R$ 92 milhões, respectivamente”, destaca o site oficial da Aleac.
Segundo alguns parlamentares, as audiências tem acontecido com frequência e nada é resolvido. “É uma vergonha. É isso que eu tenho para falar. Já participei de tantas audiências públicas e nada é resolvido. É muita falta de respeito com a dona Maria, residente de Marechal Thaumaturgo, que vem de ônibus por essa estrada para fazer seu tratamento de câncer na capital. Isso é desumano. A atual condição da BR 364 é um verdadeiro descaso, uma falta de respeito com o cidadão acreano”, disse Maria Antônia (Progressistas).
Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou que o principal problema não são os recursos, mas não foram apresentadas medidas efetivas para mudar esse cenário.
“Recurso não é o problema principal da BR-364. Do ponto de vista técnico, nós tivemos que apanhar muito para aprender e ainda não temos a solução. Temos uma técnica que ao longo do tempo as pessoas foram experimentando para encontrar uma solução mediana, essa é a verdade. Neste sentido, não é honesto do ponto de vista político dizer que temos que colocar um ponto final nessa novela porque não é assim que funciona. A BR-364 sempre vai precisar de manutenção, isso é um fato. Mesmo depois de pronta, reconstruída. Nosso desafio é a questão dos custos.”
