O Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta (Cemaf) realizou, nesta quarta-feira, 26, a 1ª Reunião Extraordinária de 2023. O encontro, realizado de maneira híbrida, teve como pauta a posse dos conselheiros do Cemaf e a aprovação do quadro de autoavaliação e autodeclaração do cumprimento das metas, bem como a aplicação dos recursos no âmbito Estadual do Programa Nacional de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
A chefe da Divisão de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), Maria Antônia Zabala, explicou que o Progestão é um programa de incentivo financeiro aos estados. O Acre aderiu ao programa em 2013 com o primeiro ciclo. Em 2018, teve início o segundo ciclo que está sendo finalizado em 2023 para iniciar o terceiro ciclo.
“Todo ano submetemos a prestação de contas do uso dos recursos e cumprimento das metas do Progestão ao conselho. Eles aprovando, enviamos a documentação para a Agência Nacional de Águas (ANA) e, através dessa aprovação, é feito o repasse do recurso para o estado”, declarou Maria Antônia.
O Cemaf é composto por 22 membros, com igualdade de representação entre o poder público e a sociedade civil.
A secretária adjunta de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Renata Souza, informou que ficou pactuado o próximo encontro para tratar do planejamento das metas do Progestão no início de maio.
“Convidamos todos os titulares e suplentes das instituições para se fazerem presentes no planejamento do novo ciclo do Progestão”.
