Os deputados estaduais aprovaram no início da tarde de hoje (4) o projeto de lei que visa a contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no limite de até R$ 50 milhões para atender ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA).
O recurso visa “oportunizar acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social cujo rendimento familiar mensal preponderante seja inferior a três salários-mínimos”.
Serão construídas 383 casas populares no conjunto habitacional Cidade do Povo. Hoje, Rio Branco tem um déficit de 11 mil moradias. No Acre todo, são 24 mil casas.
“Eu na última legislatura acompanhei durante os 4 anos pelo menos o pedido de 7 operações de crédito. Ora pra negociação de dívidas, e a maioria a autorização para contrair empréstimos. Eu sempre fui daquele que o estado seja indutor de investimentos. Mas, o que ficou comprovado ao longo desse tempo é a incapacidade do governo de pegar uma autorização e levar até o final e fazer a contratação. Aqui vem mais um pedido de operação de crédito que eu vou votar a favor. Porém, não poderia deixar de lembrar que a única casa feita pelo governador foi a casa do papai Noel, que provocou um escândalo”, disse Edvaldo Magalhães.
Tanízio Sá (MDB) disse que são muitas pessoas que estão desabrigadas. “Os deputados têm que fiscalizar as obras que estão sendo feitas. Nós somos como os vereadores, somos os fiscais dos recursos públicos. Eu lhe garanto que vou fazer isso. Quem tem que ser beneficiada são as pessoas. Eu voto a favor e vou acompanhar a execução da obra”, salientou.
Emerson Jarude (MDB) fez uma série de questionamentos quanto à retomada do projeto da construção de casas no conjunto Cidade do Povo. Ele citou problemas de infraestrutura e de violência praticada pelas facções. “O projeto Cidade do Povo por um tempo foi descontinuado. Se nos formos levar em consideração este ponto, o que levou o governo do estado a retomar esse projeto?”.
Afonso Fernandes (PL) sugeriu uma emenda para que as 383 casas fossem distribuídas entre os 22 municípios, observando o déficit de cada um. A fala de Fernandes foi compartilhada pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que defendeu a interiorização das moradias.
Michelle Melo (PDT), líder do governo, afirmou que a escolha da Cidade do Povo visa garantir agilidade na execução do projeto, isso porque o local já apresenta uma infraestrutura instalada.
- Fonte: Notícias da Hora.