A Prefeitura de Rodrigues Alves resolveu contratar o show do cantor Amado Batista para comemorar o aniversário do município. O show que está previsto para acontecer no dia 27 de julho, foi pago com recursos da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, com o valor total de R$ 310 mil.
O Diário Oficial da última sexta-feira (14) mostra a ratificação da inexigibilidade de licitação para a contratação do evento. De acordo com o documento, não houve licitação por conta da necessidade de contratar a Empresa ABS Produções artísticas e gravadora Eirili, que tem exclusividade na comercialização do show de Amado Batista.
“Considerando o disposto na Lei n. 8.666/93 e suas alterações, com fundamento o inciso III do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, que trata da inexigibilidade de processo licitatório quando houver inviabilidade de competição, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresa exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”, cita a publicação, que aponta a secretaria de Educação como fonte pagadora do show.
A situação tem repercutido de forma negativa nas redes sociais. A vereadora do município, Terezinha Fernandes (PC do B), se manifestou. “Alô MP, no Diário consta que a prefeitura de Rodrigues Alves contrata show de Amado Batista por R$ 310 mil com recurso da Educação”, pontuou.
Iranilson Nunes, secretário de Finanças de Rodrigues Alves, disse que a secretaria é de Educação e Cultura, mas os recursos para pagar o show são da cultura. “Não é dinheiro da Educação não. É da Cultura, de convênios e recursos próprios, mas da Educação não”, relata, sem explicar detalhadamente com qual órgão a prefeitura fez convênios para bancar o evento.
Em outubro de 2022 o show de Amado Batista no município de Tarauacá foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual por causa do valor de R$ 260 mil por 80 minutos de apresentação. Segundo a prefeitura, o evento contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae e do governo do estado que repassou, por meio de convênio, o valor de R$ 250 mil para pagar o show. A prefeitura teria entrado com R$ 10 mil.