Em encontro realizado na última semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) e Poder Judiciário do Acre, por meio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), firmaram parceria para ampliação do Acordo de Cooperação Técnica já existente, a fim de viabilizar a implantação de audiências de conciliação no município de Cruzeiro do Sul.
Com a parceria, os municípios da Regional do Vale do Juruá, formados por Cruzeiro do Sul, Rodrigues, Alves, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Jordão, serão beneficiados com atendimento das demandas dos consumidores.
“A iniciativa tem o objetivo de facilitar e ajudar as partes de conflitos consumeristas a chegarem a um acordo com maior celeridade, dando efetividade das audiências de conciliação realizadas pelo Procon em âmbito jurisdicional”, enfatizou a presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
Na reunião, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, também foi acordado a cessão de uma sala na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, destinada ao uso pela equipe do Procon/AC para a execução de atendimentos no município.
Participaram da reunião, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari; o coordenador do Sistema de Juizados Especiais, desembargador Francisco Djalma; o juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado; e a juíza de Direito, Evelin Bueno, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Pelo Procon/AC, a presidente Alana Albuquerque; a diretora administrativa e financeira, Camila Lima; a diretora técnica de atendimento e orientação, Higia Thaise; e a procuradora jurídica, Amanda Craveiro.
O desembargador Francisco Djalma ressaltou a importância da parceria e agradeceu aos gestores do Instituto pela disposição ao trabalho conjunto, e a desembargadora presidente, Regina Ferrari, complementou enfatizando que a audiência de conciliação é o meio mais eficiente para a mediação de conflitos, e que através da parceria com o Procon/Ac, endossará o respeito aos direitos do consumidor.
As audiências de conciliação, entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços, ocorrerão no TJAC de Cruzeiro do Sul, em datas estabelecidas conforme calendário ajustado entre Procon/AC e o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc).