O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) está promovendo desde a última segunda-feira, 3, a Operação de Páscoa, em parceria o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), visando fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos referentes à data comemorativa, em todo o estado. A ação deve durar até o final desta semana.
Na fiscalização estão sendo verificados o peso dos ovos de chocolate, brindes dentro do que preconiza a legislação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), se o estabelecimento possui o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e também se os preços dos produtos estão adequados, de acordo com a legislação consumerista. Estão sendo visitadas lojas de grande porte, supermercados e as lojas especializadas no segmento.
O chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, explica que durante o ano o Procon já tem ações fiscalizadoras agendadas no período de datas festivas, e na Páscoa não seria diferente.
“As equipes de fiscalização estão nas ruas para verificar se os direitos dos consumidores estão sendo respeitados, a fim de garantir que a legislação do consumidor seja cumprida na íntegra”, afirmou Lynneker.