O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou líderes partidários e deputados federais para um almoço nesta terça-feira (2), a fim de tratar do PL das Fake News.
Segundo parlamentares ouvidos pela CNN, Lira disse que a reunião tem como intuito “contar votos” para saber se ainda há condições de aprovar o texto.
A preocupação do Palácio do Planalto e do presidente da Câmara e cresceu nos últimos dias, após a bancada evangélica no Congresso Nacional e o partido Republicanos divulgarem nota contrária à aprovação do projeto.
Além disso, nesta segunda (1°), o buscador Google acrescentou à sua página principal um link para um texto intitulado “o PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. O fato gerou revolta no governo federal.
Na quinta-feira (27), a versão final do projeto foi apresentada pelo relator do projeto, Orlando Silva (PCdoB-SP), isso após aprovação de urgência do texto ainda na terça (25).
Nos bastidores, o deputado tem dito que não há mais o que mudar na proposta para que o PL seja aprovado, que agora a negociação seria mesmo política.
Projeto de lei contra a desinformação
O projeto prevê a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Entre os principais pontos que desagradam as empresas de tecnologia está a obrigatoriedade das plataformas de divulgarem relatórios de transparência sobre como estão moderando conteúdos falsos e que buscam discurso de ódio e ou atentado contra a democracia.
A questão da remuneração ao conteúdo jornalístico também vem gerando discussões. No último relatório, Orlando Silva retirou do texto a criação de uma agência reguladora com o intuito de supervisionar das plataformas, mas, mesmo assim, as críticas não cederam.
Para agradar a bancada evangélica, o deputado também deixou a permissão do livre exercício de cultos religiosos e retirou do projeto o trecho que obrigava o Estado a promover campanhas contra desinformação para combater o discurso de ódio baseado em discriminações”.
Os parlamentares alegavam que isso barraria publicações opinativas e trechos religiosos.
Na noite desta segunda (1º), o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Eli Borges (PL-TO), divulgou um vídeo dizendo que apesar de ter tido conversas com o relator, não há acordo por parte da bancada para a aprovação do projeto.
“Nós ouvimos ele [Orlando Silva] duas vezes, criticamos o texto, mas nunca houve fechamento por votação. Eu nunca vi a bancada evangélica tão unida como está agora, porque entendemos que o PL é maléfico para a liberdade religiosa”, afirma Borges.
O vídeo foi divulgado depois que o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que também é membro da frente parlamentar, passou a defender o texto após as alterações feitas pelo relator.
Segundo deputados federais ouvidos pela reportagem, Cesinha tem dito que o acordo era votar pela aprovação do texto caso Orlando Silva retirasse os trechos exigidos pela frente evangélica.
- Fonte: CNN Brasil.