Preço da gasolina pode subir no Acre a partir desta quinta; Sefaz se posiciona
Após duas semanas de queda, os consumidores de quase todo o país podem se deparar com preços de gasolina mais altos nas bombas com a mudança no modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir desta quinta-feira (1), que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados.
Ao invés de uma alíquota em percentual, passará a vigorar, não apenas no Acre, mas em todo o país, um valor fixo de ICMS por litro. Foto: Internet
A nova alíquota de R$1,22 por litro é de R$0,20 superior à média cobrada atualmente. Isso acontece porque alguns estados praticavam alíquota maior do que os R$1,22 por litro e devem observar queda no preço do combustível, como no Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não haverá variação.
No restante do país, incluindo o Acre, a pressão será por reajuste, segundo a Folha de S. Paulo. O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis.
No Acre, o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), Clóvis Monteiro, “não tem como afirmar se a gasolina vai subir, dia 01/07 entra em vigor em uma nova modalidade de cobrança do ICMS sobre o gasolina, medida exigida pela Lei Complementar Federal 194/2022. A nossa arrecadação de ICMS sobre a gasolina permanecerá praticamente a mesma, haverá um pequeno acréscimo na arrecadação por litro, outro fator são os tributos federais que voltam a incidir sobre a gasolina em 01/07, mas a própria Petrobrás disse que existe a possibilidade de diminuir o valor da gasolina nas refinarias para absorver o impacto”, disse.
Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.
“Isso foi uma decisão do Confaz com vistas a atender decisão judicial e este foi o valor decidido para que houvesse a manutenção de arrecadação nos estados, pois se fosse menor, mais de 50% iriam ter perca de arrecadação. Desde o dia 01/04 a alíquota era de 19%, ou seja, o preço 19% era ICMS. Agora o valor será fixo de R$1,22, independente de ter aumento ou diminuição do preço. Do que você pagar na bomba, R$1,22 é ICMS. Isso acontece até 31/12/2023 e poderá ser revisto para o próximo ano”, explicou.
Com informações ContilNet