A ministra Simone Tebet, do Planejamento, deverá desembarcar em Rio Branco no próximo dia 3 de junho (sábado) para participar de um evento do Governo Federal no Estado. Ela deverá ser recebida pelo governador do Estado, Gladson Cameli, e pela reitora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Guida Aquino, num evento no auditório da instituição em Rio Branco, das 10h às 13h, informou Cesário Braga, coordenador do escritório estadual de Desenvolvimento Agrário do Governo Federal no Acre.
Segundo o coordenador, será a plenária do Plano Plurianual Participativo (PPA), que vem acontecendo em todo o país e que tiveram início em 11 de maio deste ano, na Bahia. O evento foi aberto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa a construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
No Acre, além da ministra, devem participar representantes de instituições federais, estaduais e do movimento social. Além das plenárias participativas, o governo federal também lançou um sistema eletrônico que permite à sociedade apresentar propostas do que deve ser prioridade em cada região e votar nos programas. A Plataforma Brasil Participativo irá receber contribuições até a última plenária, marcada para o dia 10 de julho.
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
Para participar das plenárias presenciais, é preciso se inscrever antecipadamente no portal do governo federal www.gov.br. É possível se registrar no dia e local, caso ainda haja vagas. Cada plenária recebe inscrições até a capacidade máxima do evento.
Outra forma de participação é por meio do sistema eletrônico. É necessário entrar com a conta gov.br para poder registrar novas propostas para as políticas públicas, apoiar as propostas de outros participantes ou ainda, divulgar nas redes sociais as ideias apresentadas na plataforma gov.br/brasilparticipativo.
Após o período de participação popular, as contribuições recebidas serão analisadas e discutidas no governo e com o Fórum Interconselhos, outra instância de participação popular. A proposta final do PPA será entregue em 31 de agosto ao Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar a redação final.
SERVIÇO
O que? Plenária Participativa de Construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
Quando? 03 de junho de 2023.
Onde? Auditório da UFAC
Horário: 10h às 12h.
- Por Tião Maia, do ContilNet.