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quarta-feira, abril 17, 2024

Em ação civil, MP pede retirada imediata de moradores que vivem em área de risco em bairro de Feijó

Por redação.

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O Ministério Público do Acre (MP-AC) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, pedindo a imediata retirada de moradores que vivem em uma área de risco da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, em Feijó, no interior do Acre.

A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes e estipula a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O MP-AC divulgou, nessa terça-feira (13), que iniciou a investigação e instaurou uma notícia de fato após a elaboração de um relatório especificando as áreas de risco no município. A cidade é banhada pelo Rio Envira.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Feijó para questionar se eles já estariam cientes da ação. Ao g1, informaram que a Defesa Civil, Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente já estão fazendo o estudo social destas famílias.

“A priori, o aluguel social é a primeira medida a ser tomada, enquanto o município busca recursos junto aos parlamentares federais no tocante à destinação de emendas para construção de casas populares”, complementou a nota.

Defesa Civil, MP-AC, Imac e Secretaria de Meio Ambiente fizeram vistorias nas áreas de risco em maio — Foto: Arquivo/Defesa Civil Municipal

Em maio, a pedido do MP-AC, equipes da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Meio Ambiente e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) fizeram uma vistoria das casas que estão em alto risco de desastres.

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