O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), ofereceu denúncia contra os acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.
O caso ocorreu em setembro de 2022, no Bairro Vila Nova. Os acusados teriam espancado Rafael Venícius do Nascimento com o intuito de fazê-lo confessar a prática de furtos ocorridos na região.
Conforme as informações veiculadas na imprensa local, a vítima gritava de dor no momento da agressão, porém os acusados persistiram na violência, ignorando os apelos para parar. Ao tomar conhecimento do caso, o MPAC iniciou as investigações, que contaram com o auxílio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Walter Teixeira Filho, coordenador do GAEPCT, destaca que a tortura contra Rafael foi praticada por motivo torpe, pois os denunciados agiram por vingança. O documento também ressalta os requintes de crueldade e o recurso que impossibilitou a defesa da vítima.