Foi revogado nesta quinta-feira, 22, pelo juiz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, a prisão preventiva do policial civil do Acre, Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos.
O agente estava detido no Estado vizinho desde o dia 17 de janeiro, quando foi flagrado com mais de 57 quilos de drogas na BR-364, no município de Ji-Paraná. Outro homem detido na mesma ocasião também teve sua prisão revogada.
Segundo informações dos policiais, foi solicitada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do policial, porém ele só entregou a identidade funcional.
O policial rodoviário insistiu que o motorista apresentasse a CNH. Ele ficou bastante nervoso, o que chamou a atenção dos policiais.
A revogação da prisão foi confirmada pelo advogado do policial, Antônio Carlos Pereira Neves. Renato Figueiredo está preso no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho, e deverá ser solto ainda nesta quinta-feira.
De acordo com o advogado, a estratégia processual elaborada pela defesa fez com que o magistrado revogasse a prisão preventiva, antes mesmo da sentença.
Na decisão, o juiz ressaltou que foi concedido um prazo razoável para que o Ministério Público apresentasse suas alegações finais, mas, mesmo intimado, não foi apresentada a documentação.
O magistrado também considerou que os fundamentos utilizados para a prisão preventiva podem ser assegurados por meio da imposição de medidas cautelares e destacou que os acusados são primários.
A defesa do policial também ingressou com um pedido de habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando a ausência de elementos concretos para a manutenção da prisão preventiva de Figueiredo. No entanto, a revogação da prisão ocorreu antes da análise desse recurso pelo Supremo. Paralelamente, a Polícia Civil do Acre instaurou um processo administrativo disciplinar contra o policial.
Com informações A Gazeta do Acre