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A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) deve receber mais de R$ 2,8 milhões recurso financeiro emergencial para o custeio da Atenção Especializada. Na última sexta-feira (7), o Ministério da Saúde publicou uma portaria, assinada pela ministra Nísia Trindade Lima, autorizando o repasse para os estados e municípios.
Ao todo, o governo federal vai destinar mais de R$ 113 milhões para as federações baseado nas propostas cadastradas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) pelos estados e municípios.
“A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado”, diz parte da portaria.
Os estados e municípios estão habilitados a receber os ‘recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em parcela única’.
Decreto de emergência
No último dia 23, o governo do Acre decretou situação de emergência devido ao crescimento de casos de SRAG, principalmente entre crianças, no estado. O secretário de Saúde Estadual, Pedro Pascoal, afirmou que o decreto permitiu que o estado garantisse recursos para manutenção de equipamentos, aquisição de medicamentos e valorização dos profissionais. Além disso, as estratégias têm sido alinhadas junto a outras secretarias.
Já no dia 27 de junho, o Boletim InfoGripe revelou que o Acre é um dos cinco estados com tendência de curto e longo prazo nos casos de SRAGs, com dados correspondentes à semana epidemiológica 24, que vai de 11 a 17 de junho deste ano.
O estado acreano apareceu com 95% de tendência de alta, considerando o longo prazo, ou seja, as últimas seis semanas. Já no curto prazo, últimas três semanas, o Acre apareceu em estabilidade.
Em entrevista à Rede Amazônica Acre nesta terça-feira (4), o secretário afirmou que as medidas são planejadas de acordo com o crescimento da curva epidemiológica, e não descarta a necessidade no aumento da oferta de leitos no Hospital da Criança, em Rio Branco, nem a possibilidade de interrupção nas aulas da rede pública de ensino para conter o avanço do contágio.
Uma Unidade Sentinela para monitorar casos de síndromes respiratórias foi implantado pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) na UPA do Segundo Distrito de Rio Branco para auxiliar no monitoramento em meio à alta nos casos de infecção principalmente pelo vírus influenza.
UTI pediátrica
Um dia antes, no dia 22 de junho, o Ministério da Saúde publicou um decreto destinando recursos para os estados da Amazônia Legal, entre eles o Acre, para abertura de leitos pediátricos por conta do aumento de casos de síndrome gripal. A portaria prevê incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem situação de emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
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O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de UTI pediátricas.
O montante enviado é de R$ 2,6 mil por dia, baseado no custo diário de uma UTI pediátrica. Os demais estados farão jus a R$ 2 mil. Para leitos de suporte ventilatório pulmonar pediátrico, os valores-base serão de R$ 650 para estados da Amazônia Legal e de R$ 500 ao restante.
- Fonte: g1 AC.