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A Justiça do Acre condenou a 7 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto Rodrigo Gomes de Mesquita, preso em dezembro do ano passado durante uma perseguição que resultou em acidente com uma viatura da Polícia Militar.
Um dos policiais que estava na viatura teve uma fratura no braço e teve que ser levado ao Pronto-socorro de Rio Branco. Segundo as investigações, Rodrigo Mesquita estava dirigindo uma moto com um adolescente no momento do acidente. Eles tinham praticado roubos antes da prisão e apreensão.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) denunciou Rodrigo Mesquita por roubo três vezes e corrupção de menores. Contudo, a Justiça disse que não ficou comprovados um dos roubos apontados na denúncia.
“Não se provou nos autos a prática do primeiro fato criminoso, já que nenhuma prova foi produzida em juízo nesse sentido. E como se não bastasse, relevante notar que o menor declarou que ele e o denunciado praticaram os dois crimes de roubo, 2º e 3º fato criminoso. Destaca-se, também, que o réu confessou a prático dos dois crimes de roubo”, diz parte da decisão.
Sobre o crime de corrupção de menor, o juiz Gustavo Sirena argumentou na decisão que, apesar de ser menor e o acusado saber disso, foi o adolescente quem convidou Rodrigo Mesquita para praticar o crime e portava a arma de fogo.
“O crime de corrupção de menor prevê a ação de corromper ou facilitar a corrupção do menor. Em outros termos, o agente pode diretamente corromper o adolescente, inserindo-o no mundo do crime ou, ainda, facilitar essa inserção criminosa. Assim, a prática criminosa pressupõe que o menor, corrompido, não o era antes da ação do agente criminoso, sendo que a partir desta ele passou à essa condição após o contato com o agente. É por isso que, no caso dos autos, não há se falar em corrupção, já que o menor era quem estava armado e foi ele quem teve a iniciativa de praticar os crimes”, frisa.
O magistrado destaca também que o acusado ‘é primário e portador de bons antecedentes, não havendo contra ele, sequer, processos em andamento, além de que nem mesmo quando menor de idade respondeu por atos’.
O julgamento ocorreu no dia 29 de junho. Ele deixou o presídio no dia seguinte, dia 30. Rodrigo chegou a ser solto e ficar em prisão domiciliar ainda no final de 2022. A saída dele gerou uma repercussão negativa, a Justiça voltou atrás e revogou prisão domiciliar e ele votou para o presídio.
O advogado do réu, Romano Gouvei, confirmou que não vai recorrer da sentença e que o cliente está arrependido, trabalha e tenta seguir com a vida.
Acidente durante fuga
Rodrigo Mesquita foi preso quando tentava escapar de patrulha policial que procurava por ele e um adolescente por cometerem assaltos no bairro Floresta Sul. Durante a perseguição, o veículo da PM caiu em um córrego.
Um dos policiais que estava na viatura teve uma fratura no braço e teve que ser levado ao Pronto-socorro de Rio Branco.
Os suspeitos, que estavam em uma motocicleta, não chegaram a cair dentro do córrego. Rodrigo Mesquita, que pilotava o veículo alcoolizado, foi preso, e o menor apreendido.
À polícia no dia da prisão, Mesquita, assim como o adolescente, confessou os assaltos, dizendo que estava bebendo em um lava jato, quando decidiram sair para cometer os crimes em uma motocicleta. Ele disse ainda que os dois “estavam totalmente embriagados”. A maioria dos objetos roubados era celular.
- Fonte: g1 AC.