O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira, 01, uma reunião com representantes do Lar Vicentino, Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco.
A Instituição de Longa Permanência para Idosos em Rio Branco passará por revitalização e ampliação, com recursos oriundos de emenda parlamentar e recursos próprios da Prefeitura e do Estado. O Lar Vicentino é uma instituição filantrópica e a única referência em acolhimento de idosos na capital acreana, atualmente abriga 45 pessoas.
A reforma da instituição vem sendo discutida pelo MPAC em conjunto com o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco, bem como com a administração do local, desde 2022. Também participa da discussão o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.
O promotor de Justiça Abelardo Townes, que responde pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, afirmou que o Ministério Público continuará acompanhando todas as etapas da obra.
“Sugiro uma reunião específica com a direção do Lar Vicentino para vermos como isso será materializado, inclusive vou pedir auxílio do NAT. Estaremos acompanhando, sabemos da responsabilidade que é realizar uma obra dessa, daremos apoio no que for pertinente aos responsáveis pela instituição nessa questão, contem com o Ministério Público”, enfatizou.
Outro ponto discutido durante o encontro foi a transferência dos idosos para um lar provisório até que a obra seja concluída. O novo espaço deverá oferecer toda a estrutura necessária para receber idosos e acamados.
Participaram da reunião representantes da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), além da Vigilância Sanitária e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas.
- Assessoria.