Agora é lei. Os deputados estaduais derrubaram o veto parcial do governador Gladson Cameli (PP) que havia sobre o projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que institui a Lei Sérgio Taboada e cria o Dia do Músico e a Semana Estadual da Música Acreana.
De acordo com a nova lei, a Semana Estadual da Música deve ser comemorada na primeira semana de agosto. A escolha da data faz referência à fundação da Associação dos Músicos do Acre, ou seja, 5 de agosto de 1987.
Ainda segundo a proposta, que será promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), durante a Semana Estadual da Música serão realizadas atividades culturais como shows, saraus e workshops. Diz também que os trabalhos apresentados pelos artistas participantes deverão ser, no mínimo, 80% de autoria própria, fortalecendo a música autoral no Acre.
A lei prevê que a Fundação Elias Mansour terá a responsabilidade pelo bom cumprimento daquilo que os parlamentares aprovaram. “As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão às custas de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário, e executadas pela Fundação Elias Mansour, em parceria com a Associação dos Músicos do Acre”, diz trecho da legislação.
Para o autor da matéria, deputado Edvaldo Magalhães, esta é uma conquista dos fazedores de Cultura, além de homenagear uma das figuras mais emblemáticas da música autoral e defensora dos movimentos culturais, inclusive sendo o autor da primeira lei de incentivo à Cultura do Acre, o ex-deputado, cantor e compositor Sérgio Taboada, falecido em março de 2021, em São Paulo após sofrer um infarto.
“Sérgio Taboada foi um dos primeiros legisladores do Acre a tratar na legislação o tema da Cultura. E, hoje, a Assembleia faz justiça ao seu legado, denominando Lei Sérgio Taboada a Semana da Música e o Dia do Músico. Portanto, uma vitória da Cultura acreana”, completou Edvaldo Magalhães.
