Close Menu
  • Inicio
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Cotidiano
  • Geral
  • Brasil
Em alta

Caminhão sai da pista na BR-364 e só é retirado horas depois

13 de junho de 2025

TJ abre inscrições para casamento coletivo em Mâncio Lima com 100 vagas gratuitas

13 de junho de 2025

Governo abre inscrições para expositores na Expoacre Juruá

13 de junho de 2025
Facebook X (Twitter) Instagram WhatsApp
Últimas
  • Caminhão sai da pista na BR-364 e só é retirado horas depois
  • TJ abre inscrições para casamento coletivo em Mâncio Lima com 100 vagas gratuitas
  • Governo abre inscrições para expositores na Expoacre Juruá
  • Energisa alerta para possíveis interrupções de energia no Vale do Juruá durante manutenção da rede de transmissão
  • Azul suspenderá rota Porto Velho/Rio Branco em agosto; veja demais conexões
  • Secretário que viralizou com vídeo sensualizando deixa cargo em Tarauacá
  • Acusado de matar homem em Rodrigues Alves foge após audiência de custódia
  • Dia Nacional do Turista: Prefeitura de Cruzeiro do Sul realiza City Tour em importantes atrativos da cidade
  • Tragédia em condomínio: Trabalhadores morreram por asfixia seguida de afogamento, aponta documento
  • Estudantes são furtados durante evento esportivo no interior do AC
Facebook X (Twitter) Instagram
O Juruá Em TempoO Juruá Em Tempo
sábado, junho 14
  • Inicio
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Cotidiano
  • Geral
  • Brasil
O Juruá Em TempoO Juruá Em Tempo
Home»TUDO AQUI 2

GOV quer mudar regra do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário

Por Redação Juruá em Tempo.9 de setembro de 2023Updated:9 de setembro de 20232 Minutos de Leitura
Compartilhar
Facebook Twitter WhatsApp LinkedIn Email

Governo quer mudar regra do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um projeto de lei que altera as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Na prática, a medida permite que trabalhadores demitidos a partir de 2020, e que aderiram ao chamado “saque-aniversário”, possam retirar o saldo remanescente do fundo. Atualmente o saque fica restrito por dois anos aos que optaram pela modalidade. A informação é do jornal O GLOBO.

A expectativa é que o impacto seja de R$ 14 bilhões na economia, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.

Quando o saque-aniversário foi criado em 2019 durante o governo Jair Bolsonaro, o saque de uma parcela do fundo durante o mês de nascimento do trabalhador impedia que o mesmo tivesse direito ao saque-rescisão por um período. Ou seja, ao aderir à modalidade ele fica proibido de aderir ao saque-rescisão. Em caso de demissão sem justa causa nesse período, o trabalhador recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

O modelo já havia sido criticado por Marinho que, inicialmente, propôs acabar com o sue aniversário, mas viu-se impossibilitado já que haviam bancos que ofereciam a chamada de “antecipação do saque-aniversário”, que comprometia a parcela de muitos trabalhadores.

Se aprovado, o projeto permitirá que trabalhadores possam sacar o montante de forma retor ativa, ou seja, até os que estão nesse período de dois anos poderão ter acesso aos valores. Com isso, ele também ficará impedido de realizar o saque-aniversário.

A ideia de Marinho é que o fundo volte a ter a finalidade para a qual foi criado, de ampara ao trabalhador no momento da demissão.

A proposta, no entanto, deve ser enviada como projeto de lei, e não Medida Provisória, deixando a cargo do Congresso eventuais alterações como recorte por renda ou data.

Segundo a Caixa, 85% dos cotistas do FGTS têm nas contas saldo de até quatro salários mínimos. Um corte desse tipo poderia beneficiar trabalhadores de baixa renda e ter menor impacto nas contas do Fundo.

  • Brasil Econômico.
Por: Redação O Juruá em Tempo.
Publicidade
Últimas Notícias
Facebook X (Twitter) Pinterest Vimeo WhatsApp TikTok Instagram

Sobre

  • Diretora: Midiã de Sá Martins
  • Editor Chefe: Uilian Richard Silva Oliveira

Contato

  • [email protected]

Categorias

  • Polícia
© 2025 Jurua em Tempo. Designed by TupaHost.
Facebook X (Twitter) Pinterest Vimeo WhatsApp TikTok Instagram

Digite acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc cancelar.