O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na manhã desta terça-feira (19), propõe a situação de emergência no Estado do Acre, devido à superlotação das unidades estaduais de saúde, motivada pela qualidade do ar, como efeito das ondas de calor, seca e estiagem.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a exposição à poluição do ar tem sido associada a uma variedade de impactos na saúde. De acordo com o decreto, a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre (SESACRE) estará responsável pela atuação específica dos órgãos e entidades competentes para o enfrentamento da situação.
Além disso, os demais órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Acre estarão atendendo demandas da Sesacre, sendo autorizados a adotar medidas administrativas urgentes necessárias para o restabelecimento da situação de normalidade.
Dessa maneira, a situação de emergência tem sido motivada pela quantidade de poluentes encontrados encontrados no ar da capital acreana, visto que o sistema Purple Air indicou o número cinco vezes acima do ideal, no início do mês de setembro. Diante dessas informações, o ar apresentou um pico de concentração de 83 microgramas por metro cúbico de material particulado, no último dia 9 de setembro, em Rio Branco.
Vale destacar que o sistema Purple Air monitora a qualidade do ar, sendo um projeto em parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC), a Universidade Federal do Acre (Ufac) e órgãos de saúde e do meio ambiente do estado.
Assim, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) indicou 1470 focos de incêndio nos primeiros 15 dias de setembro no Estado do Acre, de acordo com o painel de queimadas. Em contrapartida, o órgão apontou uma redução em mais de 60% nos focos de queimadas, comparado ao mesmo período de 2022, quando o estado teve 4270 focos de incêndio.
A maioria dos focos de incêndio foram registrados no município de Feijó, chegando a 356 registros, representando 24,3% da porcentagem total. Tarauacá é o segundo lugar com 289 notificações, correspondendo a 19,7%, seguido do segundo maior município do Estado, Cruzeiro do Sul, totalizando 140 focos de incêndio. Assim, o quinto lugar é ocupado pela capital acreana, com 76 indícios de queimadas.