O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fez um discurso transfóbico, nesta terça-feira (19/9), durante a votação do projeto de lei (PL) do casamento homoafetivo na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que “homem nasce com ‘binga’” e “mulher nasce com tcheca”.
A declaração foi feita na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que vota o PL que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil (leia mais abaixo). Isidório chegou a afirmar que não se define como um homem de esquerda ou direito, mas como “um dos homens de Deus”.
Depois, afirmou: “Homem nasce como homem. Com binga, portanto, com pinto, com pênis. Mulher nasce com sua cocota, sua tcheca, portanto, sua vagina”. “Homem mesmo cortando a ‘binga’ não vai ser mulher. Mulher cortando a ‘cocota’ se for possível não será homem. Todo mundo sabe”, continuou.
Depois do discurso, parlamentares e representantes da sociedade civil contestaram as falas de Isidório. A deputada Érika Hilton (PSol-SP) chegou a pontuar que a fala foi transfóbica. A situação gerou uma briga generalizada e a sessão chegou a ficar suspensa por cinco minutos.
Veja:
PL do casamento homoafetivo
Na prática, se aprovado, o parecer escrito pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) considera que a união homoafetiva não deve ser equiparada ao casamento. Se for aprovado na comissão, o texto ainda precisará ser analisado pelo plenário da Câmara. Caberá ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir se inclui ou não o item na pauta.
O texto estava parado há 16 anos na Câmara e agora gera nova disputa entre forças conservadoras e progressistas. O PL 580/2007 previa, originalmente, que “duas pessoas do mesmo sexo poderão constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”.
Oito projetos foram vinculados (apensados) ao original, e é por meio de um deles que parlamentares conservadores tentam barrar o casamento homoafetivo. O parecer do relator é contrário aos sete apensados favoráveis, e recomenda a aprovação apenas do PL 5167/2009, assinado pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES).
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às compostas por homens e mulheres, reconhecendo assim o casamento entre pessoas do mesmo gênero como um núcleo familiar.