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terça-feira, maio 28, 2024

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas

Por redação.

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2023 entrou para a história como o ano em que as apostas esportivas foram regulamentadas no Brasil. A prática era permitida desde 2018, mas não havia regras claras sobre impostos para o Governo Federal.

Este cenário mudou recentemente com a criação de todo o aparato legal que define o que as casas de apostas precisam fazer para operar no Brasil de forma legal. Vamos conferir os detalhes sobre essa mudança a seguir. Você vai ler sobre:

  • Um pouco da história das apostas esportivas no Brasil
  • Como os brasileiros apostam
  • Como a regulamentação vai cobrar as casas de bets e os apostadores
  • A opinião de uma especialista sobre o assunto
  • E muito mais

A história das bets esportivas no Brasil

Por boa parte da primeira metade do século passado, os jogos de azar eram permitidos no Brasil. Cassinos reais existiam e as pessoas podiam fazer bets a vontade, tudo isso mudou em 1946, quando Eurico Gaspar Dutra, o presidente na época, decidiu proibir a atividade.

Os jogos de azar eram ilegais até dezembro de 2018. Foi nesse momento em que o presidente da época, Michel Temer, autorizou as bets esportivas. O detalhe é que não foi criado todo um aparato legal sobre a atividade.

As casas de bets esportivas ganharam autorização para operar no Brasil e não tinham que pagar impostos simplesmente porque o governo não exigia isso. Podemos chamar isso de detalhe técnico. O governo sempre teve a intenção de taxar as casas de bets, mas eles não foram imediatos quanto a isso. Nesse meio tempo, várias casas de bets entraram no Brasil e fizeram bastante sucesso.

A maioria dos clubes de futebol da elite do esporte no Brasil são patrocinados por casas de bets, até mesmo eventos esportivos, como a Copa do Brasil.

Em 2023, a Copa do Brasil é chamada de Copa Betano do Brasil. Em outras palavras, as casas de bets lucram bastante desde sempre no nosso país. Agora, em 2023, a lei mudou um pouco e impostos foram estabelecidos tanto para as casas de bets quanto para os apostadores.

Mas engana-se quem acha que isso é uma notícia ruim para qualquer uma das partes. As casas de apostas esportivas agora vão ser vistas como empresas mais sérias e transparentes já que estarão sob o olhar do governo federal. Isso ajuda na aceitação junto ao público. Sobre os apostadores, ninguém vai deixar de apostar por causa de impostos, especialmente quando eles só são cobrados sob o valor dos prêmios (lucro).

Como os brasileiros têm apostado desde 2018

Não é segredo para ninguém que o futebol é o esporte favorito dos brasileiros. Lotamos estádios para ver partidas de futebol. Pintamos as ruas de verde e amarelo em época de Copa do Mundo. E não é diferente com as bets esportivas.

Segundo diversas figuras importantes, as bets no futebol são uma das importantes fontes de receita do mercado brasileiro. Porém, o basquete também é popular no país, e as bets nesse esporte ocupam um lugar importante na indústria. Para comprovar com seus próprios olhos, basta dar uma olhada nos sites de basquete em Mightytips, que oferecem uma grande variedade de bets e bônus.

Como funciona a regulamentação das bets esportivas

As casas de bets vão ter que pagar 18% para o governo federal. O valor é cobrado sob o dinheiro que a empresa recebe após pagar os prêmios dos apostadores. Já os apostadores vão ter que pagar 30% sob os seus prêmios com uma isenção de R$ 2.112. O dinheiro será retido na fonte.

A opinião dos especialistas sobre a regulamentação das bets esportivas

Luiza Lima, especialista em esportes e bets esportivas convidada para opinar neste artigo, disse que a regulamentação é uma ótima notícia. Segundo ela, muitas pessoas ainda acreditam que as bets esportivas são roubo ou fraude, um preconceito injustificável.

Agora que as empresas do ramo vão ter que prestar contas com o governo federal, elas serão levadas muito mais a sério. Em outras palavras, os apostadores brasileiros estarão muito mais seguros lidando com as casas de apostas agora.

Considerações finais

A regulamentação das casas de bets esportivas já era esperada por muita gente. As empresas do ramo certamente já sabiam o que estava por vir. Mas, sinceramente, elas não se importam em ter que pagar impostos. A verdade é que elas movimentam tanto dinheiro que pagar impostos não será um problema.

Os impostos sobre os prêmios dos apostadores vão ficar retidos na fonte. Eles não vão nem sentir a “picada” do governo federal. E claro, o governo brasileiro vai ter uma fonte de arrecadação muito boa.

Estimativas indicam que o Brasil vai arrecadar bilhões de reais nos próximos anos graças à regulamentação das casas de apostas.

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