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O Acre tem 83,9% das crianças e adolescentes vivendo em situação de pobreza. Isto é o que destaca o relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta terça-feira (10).
Apesar do percentual alto, o Acre teve uma tímida queda em comparação com 2019, quando o número era de 84,9%.
Os dados apontam ainda que, dos sete estados da região Norte, o Acre fica em quarto lugar com o maior percentual de crianças com algum tipo de privação.
No que diz respeito ao quantitativo de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com privações em 2022, foram analisados os quesitos de educação, informação, moradia, água, saneamento e renda. Destes itens, o Acre está em quatro dos seis com os piores percentuais da região Norte, sendo estes:
- Educação: 16,28%
- Informação: 12,04%
- Água: 20,15%
- Renda: 56,28%
No quesito moradia, o estado tem 17,21% das crianças e adolescentes em níveis intermediário e extremo, ficando em terceiro lugar, atrás somente de Roraima, com 25,01%, e do Amazonas, com 24,11%. Já no que diz respeito ao saneamento, o Acre tem 63,41% das crianças vivendo em situações de privação deste direito, em algum nível.
“A pobreza na infância e adolescência vai além da renda, e precisa ser olhada em suas múltiplas dimensões. Estar fora da escola ou sem aprender, viver em moradias precárias, não ter acesso a renda, água e saneamento, não ter uma alimentação adequada e não ter acesso à informação são privações que fazem com que crianças e adolescentes estejam na pobreza multidimensional”, explicou Santiago Varella, especialista em Políticas Sociais do Unicef no Brasil.
O estudo apresenta dados nacionais e por estado, destacando a grande diferença regional com relação à pobreza multidimensional no Brasil. Os estados do Norte e Nordeste apresentam, na pesquisa, os maiores índices de meninas e meninos privados de um ou mais direitos.
Dimensões da pobreza infantil no Acre
Direito | Privação intermediária | Percentual no Acre | Privação extrema | Percentual no Acre |
Educação | Frequenta escola, mas com atraso ou analfabetismo | 11,36% | Não frequenta escola | 4,92% |
Informação | Não teve acesso à internet no último ano em casa, mas tinha uma televisão | 9,66% | Não teve acesso à internet no último ano em casa e nem tinha uma televisão em casa | 2,38% |
Moradia | Mora com até quatro pessoas por dormitório, com paredes e teto de material inadequado (ex.: madeira aproveitada) | 8,93% | Mora com mais de quatro pessoas por dormitório ou com paredes e teto de material inadequado (ex.: madeira aproveitada) | 8,28% |
Água | Mora em casa servida por água canalizada somente no terreno/área externa à propriedade | 8,43% | Mora em casa que não receba água canalizada | 11,72% |
Saneamento | Mora em casa com banheiro compartilhado com pessoas de fora do domicílio ou com fossa rudimentar | 33,60% | Mora em casa sem banheiro ou com vala a céu aberto | 29,81% |
Renda | Tem renda familiar abaixo da linha da pobreza monetária (R$540 mensais por pessoa nas áreas urbanas e R$386 nas áreas rurais) | 37,08% | Tem renda familiar abaixo da linha da pobreza monetária extrema (R$220 mensais por pessoa nas áreas urbanas e R$180 nas áreas rurais) | 19,20% |
Panorama nacional
Os dados mostram que, mesmo com a pandemia da covid-19, nos últimos anos, o Brasil conseguiu reduzir, de forma lenta, a maioria das privações a que crianças e adolescentes estão expostos. Em todo o Brasil, o percentual de meninas e meninos na pobreza multidimensional caiu de 62,9%, em 2019, para 60,3%, em 2022.
Nacionalmente, entre as privações analisadas, chama atenção a piora recente na dimensão de educação, especialmente no que diz respeito ao analfabetismo. A proporção de crianças de 7 anos de idade que não sabem ler e escrever saltou de 20% para 40% entre 2019 e 2022 no Brasil.
“De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no País foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro. Importante destacar, também, a renda necessária para uma alimentação adequada – que foi impactada pela alta nos preços dos alimentos – e a questão do saneamento básico, que, embora apresente alguma melhora, continua sendo a privação que impacta mais meninas e meninos no País”, alertou Varella.
O relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil” apresenta uma análise de dados de 2016 a 2022 e analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia. O documento se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e enfatiza a necessidade de ações coordenadas e urgentes para garantir que cada criança, cada adolescente tenha acesso pleno aos seus direitos.
Além de mapear as múltiplas dimensões da pobreza, sendo estas a alimentação, renda, educação, moradia, água, saneamento e informação, o estudo categoriza as privações em intermediária (acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade) e extrema (sem nenhum acesso ao direito), de acordo com critérios como faixa etária, dados disponíveis e legislação do País. Há também análises por estado e cor/raça.