Pessoas superendividadas que precisarem de atendimento psicológico como forma de ajuda para se livrar das dívidas vão contar a partir de agora com um tratamento contínuo em uma clínica de psicologia. O Procon do Acre publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 16, um Termo de Cooperação com uma universidade particular que vai garantir atendimento a este público.
Pelo estabelecido no documento, o Procon vai atender e auxiliar os consumidores superendividados, orientando-os em conflitos oriundos do superendividamento, realizando entre outras medidas de proteção do consumidor, além de realizar a negociação de dívidas dos consumidores superendividados.
A novidade é que as pessoas que forem identificadas, por meio de atendimento psicológico prévio, que necessitam de continuidade no tratamento psicológico vão ser encaminhadas a clínica estudantil de psicologia da UNAMA.
A instituição de ensino vai realizar o atendimento e acompanhamento psicológico dos consumidores superendividados encaminhados pelo Procon.
É considerado superendividamento, quando o consumidor não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer o mínimo para sobreviver.
A parceria vai garantir atendimento gratuito às pessoas superendividas encaminhadas pelo Procon e é válida pelos próximos dois anos e meio, conforme publicado no Diário Oficial de hoje.