O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, anunciou a assinatura de um edital de justificativa que torna pública a chamada para celebração de convênios na modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adesão.
Serão R$ 40 milhões para a compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas para apoiar o PAA Indígena, que busca garantir a entrega de alimentação saudável nas aldeias do Acre e outros 14 estados.
O anúncio foi feito durante cerimônia com ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que marca o Dia Mundial da Alimentação e os 20 anos do PAA.
Além do Acre, os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Tocantins também serão beneficiados.
O Governo Federal liberou mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, para 2023. Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares para a distribuição a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio de creches e hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros.
Ainda, haverá a entrega do Caderno de Respostas do Governo Federal ao Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Também será assinado Termo de Compromisso entre o MDS, a Conab e a Fundação Banco do Brasil destinando recursos para apoio às Cozinhas Solidárias.
Além disso, será firmado o primeiro contrato do Crédito Instalação da Reforma Agrária na nova modalidade Fomento Jovem, no valor de R$ 8 mil. O recurso será utilizado para a implementação de projetos produtivos e de geração de renda.
No total, o Governo Federal destinou R$ 300 milhões para as modalidades do Crédito Instalação para mais de 5,7 mil famílias.