O Governo Lula deverá anunciar nesta terça-feira, 10, um benefício destinado a 66 mil pescadores dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, em razão da seca nos meses de setembro e outubro do ano vigente.
Diante desse cenário, governador Gladson Cameli decretou na última sexta-feira, 06, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), situação de emergência em virtude da extrema seca e da possibilidade de desastre decorrente do desabastecimento do sistema de água do Acre.
Assim, o decreto considerou o regime de chuvas no Acre, no primeiro semestre, abaixo da média, havendo a possibilidade de municípios e aldeias indígenas ficarem isolados devido à seca dos rios, além do risco de desabastecimento de medicamento e itens de saúde nos hospitais e postos médicos dos municípios afetados, os efeitos do “El Niño”, os prejuízos econômicos e sociais à população afetada, entre outros.
Por isso, a solução encontrada pelo Governo Federal para amparar população afetada antes do início formal do período de pagamento do seguro defeso, foi o pagamento do benefício, no qual deverá ter um custo aproximado de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
De acordo com técnicos da Pesca, haveria empecilhos legais para que a ajuda de dois meses fosse um adiantamento do seguro defeso, uma vez que as restrições impediriam a distribuição do dinheiro nesse benefício.
No entanto, a quantidade de pescadores beneficiados do Estado do Acre, a forma de pagamento do auxílio e as datas ainda não foram definidas, estão dependendo de dados que serão coletados em parceria com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).