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sexta-feira, maio 24, 2024

Governo Lula deve anunciar auxílio mensal para pescadores do Acre afetados pela seca

Por Redação O Juruá em Tempo.

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Fiscais retiraram mais de 6 mil metros de redes usadas em pesca predatória  em Praia Norte e São Sebastião | Folha do Bico

O Governo Lula deverá anunciar nesta terça-feira, 10, um benefício destinado a 66 mil pescadores dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia, em razão da seca nos meses de setembro e outubro do ano vigente.

Diante desse cenário, governador Gladson Cameli decretou na última sexta-feira, 06, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), situação de emergência em virtude da extrema seca e da possibilidade de desastre decorrente do desabastecimento do sistema de água do Acre.

Assim, o decreto considerou o regime de chuvas no Acre, no primeiro semestre, abaixo da média, havendo a possibilidade de municípios e aldeias indígenas ficarem isolados devido à seca dos rios, além do risco de desabastecimento de medicamento e itens de saúde nos hospitais e postos médicos dos municípios afetados, os efeitos do “El Niño”, os prejuízos econômicos e sociais à população afetada, entre outros.

Por isso, a solução encontrada pelo Governo Federal para amparar população afetada antes do início formal do período de pagamento do seguro defeso, foi o pagamento do benefício, no qual deverá ter um custo aproximado de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

De acordo com técnicos da Pesca, haveria empecilhos legais para que a ajuda de dois meses fosse um adiantamento do seguro defeso, uma vez que as restrições impediriam a distribuição do dinheiro nesse benefício.

No entanto, a quantidade de pescadores beneficiados do Estado do Acre, a forma de pagamento do auxílio e as datas ainda não foram definidas, estão dependendo de dados que serão coletados em parceria com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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