Em parceria com Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) executou de 2 a 5 de outubro, em Feijó (AC), a segunda etapa do curso “Mudanças Climáticas, Carbono e REDD+ na Amazônia”. A formação contou com a presença de cerca de 80 participantes, entre lideranças indígenas do Acre, Rondônia e Mato Grosso, e faz parte de uma série de agendas que a Coiab realiza nos nove estados da Amazônia Legal.
A formação ocorreu na aldeia Morada Nova, na Terra Indígena Katukina-Kaxinawá. As lideranças se reuniram para trocar experiências e estabelecer diretrizes frente aos aliciamentos que vêm sofrendo de empresas que buscam firmar contratos de carbono sem respeitar o direito à consulta. A pauta faz parte das demandas solicitadas pelas organizações das 64 regiões de base que compõem a Amazônia brasileira.
O cacique da Aldeia Morada Nova, Carlos Brandão, comentou a importância do curso. “É importante para nós entendermos melhor o que é mudança climática e carbono, porque tem muita gente com dúvida, então para nós esse curso é ótimo de entender, para a gente passar para a nossa comunidade, para o nosso povo, para a nossa família, para a gente assegurar a nossa terra, assegurar nosso território, respeitar a nossa mãe terra, dizer para os políticos, esse governo, que nós precisamos preservar a nossa floresta, porque é nossa vida”, afirmou.
Sobre o curso
O curso visa desenvolver as capacidades das lideranças indígenas e diagnosticar suas percepções sobre mudanças climáticas, carbono e mecanismos de REDD+ para subsidiar a construção de um plano de ação dos povos indígenas da Amazônia brasileira pela justiça climática. Durante o curso, foi promovida a troca de saberes para fortalecer as ações de defesa dos territórios ancestrais, enquanto ambientes ecologicamente equilibrados para todas e todos em âmbito global.
Desta forma, o curso busca fortalecer o movimento indígena em sua reivindicação por espaço de fala no Brasil e no mundo e por acesso aos benefícios ambientais decorrentes da proteção histórica e cultural realizada pelos povos indígenas, que beneficia o equilíbrio climático global.
Terras indígenas barreiras contra as mudanças climáticas
Mesmo sendo guardiões dos territórios, os povos indígenas são os que mais sofrem com as diversas formas de violência e ainda com o racismo ambiental, como foi apontado por Martha Fellows, que é assistente de pesquisa do Núcleo de Estudos Indígenas do IPAM. Em setembro, oito estados da Amazônia brasileira decretaram calamidade pública devido às secas que tem prejudicado toda a população desta região.
O curso “Mudanças Climáticas, Carbono e REDD+ na Amazônia Indígena” é um compromisso da Coiab com suas mais de 64 regiões de base para levar informação às lideranças, possibilitar que tenham consciência de que cumprem um papel importante para o combate à crise climática e que precisam estar cientes de seus direitos frente ao avanço do debate de crédito de carbono e transição energética.
O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, apontou a necessidade de medidas concretas para a transição energética e diminuição dos gases de efeito estufa. “Nós temos que pensar como o Estado olha para os direitos indígenas nessa transição energética. Tivemos uma reunião com a equipe do Haddad (Ministro da Fazenda), porque lá que entra o recurso, lá que vamos fazer a distribuição, então ter uma reunião com a equipe que vai nos preparar para pensar através do Ministério da Fazenda a distribuição desses recursos, como que será realizada essa transição, qual é a participação do movimento indígena e a parcela do Estado na contribuição dessa transição energética”, explica.
Programa Global REDD Early Movers (REM)
REDD+ é a sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Segundo o conceito adotado pela Convenção de Clima da ONU, se refere a um mecanismo que permite a remuneração daqueles que mantêm suas florestas em pé, sem desmatar, e, com isso, evitam as emissões de gases de efeito estufa associadas ao desmatamento e degradação florestal.
O Programa Global REDD Early Movers (REM), também conhecido como REDD para Pioneiros, é uma iniciativa de recompensa por serviços ambientais que opera com o apoio conjunto dos governos da Alemanha e do Reino Unido. Essa iniciativa premia os países que se comprometem com a redução das emissões de CO₂ por meio de ações de conservação florestal.
O REM desempenha um papel importante no contexto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), que foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro em 1992 (Rio 92). Até o momento, Brasil, Colômbia e Equador foram os países beneficiados por esse programa.
No Brasil, o Acre foi o pioneiro a receber recursos. Além disso, no final de 2017, o estado do Mato Grosso (MT) também passou a ser beneficiado pelo REM, devido à sua impressionante redução de mais de 90% no desmatamento das florestas durante o período de 2004 a 2014.
A presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), Eliane Xunakalo, destaca a importância dos povos indígenas da Amazônia terem conhecimentos sobre todos os mecanismos existentes e sobre como devem ser realizadas as consultas e a construção dos contratos, caso seja de interesse das comunidades terem esses mecanismos.
“Essa iniciativa é maravilhosa porque a gente consegue ver como os outros estados da Amazônia estão ao nível de conhecimento sobre a questão do REDD+, mudanças climáticas e todos esses mecanismos. O que a gente traz de Mato Grosso são algumas experiências, que nós queremos levar conhecimento e também pensar juntos como que a gente pode fazer incidência nesse assunto que é tão caro para as nossas comunidades”, afirma Eliane.
A próxima etapa será no Pará com a participação de lideranças da Federação de Povos Indígenas do estado do Pará (FEPIPA); Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos do Maranhão (COAPIMA); e Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP) em Santarém.