Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), da última quarta-feira, 18, um termo de colaboração entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Memorial Chico Mendes para a implantação de tecnologias sociais de acesso a água na macroregião da Amazônia Legal.
O valor do repasse será de R$ 79 milhões e vai beneficiar mais de 2,6 mil famílias do Acre, Amazonas, Amapá e Pará com acesso a água de qualidade e a sistema de esgoto. O público-alvo para receber a tecnologia é formado por famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único e instaladas em reservas extrativistas, com dificuldades de acesso à água potável.
O Sistema Pluvial Multiuso, que faz parte do Programa Cisternas, será disponibilizado para 2.676 famílias no Acre e em outros estados. “Essa tecnologia é uma solução mais completa de água e esgoto, já que envolve a captação de água, a disponibilização de água para a família, a fossa séptica e banheiro com vaso sanitário, chuveiro e pia”, Vitor Santana, coordenador-geral de Acesso à Água do MDS
A tecnologia é constituída por um módulo familiar, que inclui componente para captação de água de chuva, dispositivo de tratamento, um reservatório individual de mil litros, um filtro de barro de oito litros, uma instalação sanitária domiciliar e a instalação de quatro pontos de uso, inclusive vaso sanitário.
O termo de colaboração assinado com o Memorial Chico Mendes é resultado do edital de chamamento público lançado pelo MDS em junho, que disponibilizou R$ 100 milhões para organizações da sociedade civil implantarem as tecnologias sociais na região.
Em setembro, o Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental também assinou um termo de colaboração com o MDS para atender 744 famílias no Pará com os outros R$ 21 milhões. Somando os dois termos, será possível construir 3.420 sistemas.
Programa Cisternas
O Governo Federal retomou o Programa Cisternas em julho deste ano. O modelo de execução envolve a parceria do Governo Federal com entes públicos e organizações da sociedade civil, via convênios ou Termos de Colaboração. O processo de implementação, que envolve as atividades de mobilização social, capacitações e organização do processo construtivo, ocorre a partir da ação de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.
Via Contilnet