Durante a manhã desta quarta-feira, 25, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre votaram para escolher o ocupante da vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Pedro Ranzi.
A escolha deveria seguir o critério de merecimento, no qual os desembargadores do Tribunal de Justiça, deveriam atribuir notas a todos os candidatos nas áreas de produtividade, desempenho, presteza e aperfeiçoamento técnico, de acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça.
Assim, o primeiro colocado no ranking após a somatória dos votos seria o vencedor da disputa, que foi o Juiz de Direito Raimundo Nonato da Costa Maia, sendo eleito com 9 votos e deverá assumir a décima segunda cadeira do Tribunal a partir da data de sua posse.
Em segunda posição da lista tríplice geral, ficou o magistrado Clóvis Cabral. Em terceiro lugar, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi. No caso de os mesmos candidatos se repitirem por três vezes em três concorrências seguidas, são automaticamente empossados em razão de vacância na corte.
Vale destacar que, para participar da disputa, o TJ-AC divulgou um edital no dia 1 de dezembro de 2022 onde estabelecia os requisitos constitucionais, legais e regimentais para a disputa do cargo.
Dessa forma, os candidatos Lois Carlos Arruda, Raimundo Nonato da Costa Maia, Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, Olívia Maria Alves Ribeiro, Marcelo Coelho de Carvalho, Mirla Regina da Silva e Maha Kouzi Manasfi e Manasfi tiveram suas inscrições deferidas e passaram a disputar a preferência dos 11 desembargadores, que teriam poder de voto.
Além disso, votaram por videoconferência os desembargadores Francisco Djalma e Denise Bonfim.
No entanto, a presidente do Tribunal, desembargadora Regina Ferrari, detalhou os seus votos por uma questão regimental. Segue os resultados:
Quesito desempenho (20 pontos válidos): Lois Carlos Arruda: 20 pontos; Raimundo Nonato da Costa Maia: 20 pontos; Clóvis Augusto Alves Cabral: 20 pontos; Olívia Maria Alves Ribeiro: 20 pontos; Marcelo Coelho de Carvalho: 20 pontos. Mirla Regina da Silva: 20 pontos; Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 16 pontos;
Quesito produtividade (30 pontos válidos) Lois Carlos Arruda: 22,02 pontos; Raimundo Nonato da Costa Maia: 26,25 pontos; Clóvis Augusto Alves Cabral: 25,43 pontos; Olívia Maria Alves Ribeiro: 22,56 pontos; Marcelo Coelho de Carvalho: 19,95 pontos. Mirla Regina da Silva: 20,53 pontos; Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 29,16 pontos.
Quesito presteza (25 pontos) Lois Carlos Arruda: 18,32 pontos; Raimundo Nonato da Costa Maia: 20,72 pontos; Clóvis Augusto Alves Cabral: 19,19 pontos; Olívia Maria Alves Ribeiro: 19,49 pontos; Marcelo Coelho de Carvalho: 17,57 pontos. Mirla Regina da Silva: 20,57 pontos; Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 20,93 pontos.
Quesito aperfeiçoamento técnico (25 pontos) Lois Carlos Arruda: 25 pontos; Raimundo Nonato da Costa Maia: 25 pontos; Clóvis Augusto Alves Cabral: 23 pontos; Olívia Maria Alves Ribeiro: 25 pontos; Marcelo Coelho de Carvalho: 25 pontos. Mirla Regina da Silva: 25 pontos; Maha Kouzi Manasfi e Manasfi: 25 pontos.
Merecimento, em ordem, segundo a lista da presidente Regina Ferrari: 1. Raimundo Nonato da Costa 2. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi 3. Clóvis Augusto Alves Cabral 4. Olívia Maria Alves Ribeiro 5. Lois Carlos Arruda 6. Marcelo Carvalho 7. Mirla Regina da Silva
Lista tríplice da desembargadora Eva Evangelista: 1. Raimundo Nonato da Costa – 89,18 2. Maha Kouzi – 88,72 3. Olívia Maria Ribeiro – 87,43
Lista tríplice da desembargador Samoel Evangelista: 1. Raimundo Nonato da Costa – 91,17 2. Clóvis Cabral – 87,02 3. Maha Kouzi – 87,09
Lista tríplice da desembargador Roberto Barros: 1. Raimundo Nonato da Costa – 91,97 2. Clóvis Cabral – 87,92 3. Maha Kouzi – 87,09
Lista tríplice da desembargadora Denise Bonfim: 1. Lois Carlos Arruda – 87,95 2. Raimundo Nonato da Costa – 87,67 3. Clóvis Cabral – 87,29
Lista tríplice da desembargador Francisco Djalma : 1. Lois Carlos Arruda – 86,38 2. Maha Kouzi – 85,75 3. Olivia Maria Ribeiro – 85,00
Lista tríplice da desembargadora Waldirene Cordeiro: 1. Raimundo Nonato da Costa – 8737 2. Clóvis Cabral – 86,24 3. Maha Kouzi – 86,09
Lista tríplice da desembargador Laudivon Nogueira: 1. Raimundo Nonato da Costa – 90,62 2. Maha Kouzi – 89,09 3. Clóvis Cabral – 86,75
Lista tríplice da desembargador Junior Alberto: 1. Raimundo Nonato da Costa – 86,82 2. Clóvis Cabral – 85,19 3. Maha Kouzi – 85,09
Lista tríplice da desembargador Elcio Mendes: 1. Raimundo Nonato da Costa – 91,17 2. Clóvis Cabral – 87,12 3. Maha Kouzi – 87,09
Lista tríplice da desembargador Luiz Camolez: 1. Raimundo Nonato da Costa – 91,97 2. Maha Kouzi – 91,09 3. Clóvis Cabral – 87,35