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A apresentação da Banda Babado Novo e de outros 17 artistas no aniversário de 47 anos da cidade de Assis Brasil, interior do Acre, virou alvo de apuração do Ministério Público do Acre (MP-AC). A festa de emancipação teve carnaval fora de época e ocorreu em maio deste ano.
A celebração contou ainda com desfile cívico, atividades esportivas, prova de Ciclismo do Pacífico, meia maratona da integração e exposições de empreendedores.
Segundo o MP-AC, a Prefeitura de Assis Brasil firmou contrato com a Empresa Gran Bazaar Shows e Eventos para organizar e contratar a apresentação dos artistas. A gestão municipal teria informado um gasto de R$ 116,9 mil com o show da banda nacional e outras 17 bandas locais.
Na época, foi instaurado uma Notícia de Fato para apurar a aplicação dos recursos. “Considerando a necessidade de regularização dos procedimentos extrajudiciais em tramitação nesta unidade ministerial a partir da designação deste signatário para atuar nesta Promotoria de Justiça, revolve instaurar o presente procedimento preparatório”, destaca o órgão.
Transparência
Segundo a Prefeitura de Assis Brasil, o valor de R$ 116 mil foi gasto com toda organização do evento e contratação dos artistas para o carnaval fora de época. A gestão diz ainda que o show da banda nacional custou R$ 35 mil.
O prefeito da cidade, Jerry Correia, disse que não tem conhecimento do procedimento e ainda não foi notificado pelo MP-AC. O gestor explicou que fez um pregão eletrônico e abriu o processo licitatório pelo Sistema de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC).
O prefeito destacou que fez a contratação da banda dentro das normalidades. “Não houve nenhum procedimento por parte do Tribunal de Contas, houve pedido de informações por parte do Ministério Público à época, que disponibilizamos para o promotor da época. Todas as informações estão no Lincon [Sistema de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Acre], então, é público”, pontuou.
Ainda segundo o gestor, as apresentações foram realizadas porque não houve registro de irregularidades ou preços abusivos. Ele frisou que a prefeitura irá disponibilizar novamente todas as informações solicitadas pelo MP-AC.
“Claro que, talvez, tenha sido motivado por alguma denúncia, mas cabe ao Ministério Público apurar e temos certeza que vai ficar apenas nesse procedimento. Tudo aconteceu naturalmente e nos causar surpresa depois desse período. Mas, estamos abertos para oferecer toda e qualquer informação”, concluiu.