O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e órgãos delegados nos estados realizam em todo o país nesta sexta-feira, 8, uma operação de fiscalização para verificar se colchões e colchonetes de espuma flexível atendem aos requisitos exigidos pela regulamentação e exibem informações obrigatórias.
No Acre, a ação está sendo realizada nos municípios do interior pela equipe de fiscais da área da qualidade do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), visando garantir os direitos e a segurança do consumidor acreano. A fiscalização é realizada diretamente nos estabelecimentos comerciais, com a verificação do Selo Inmetro de Desempenho, que deve estar afixado nos produtos e visível ao consumidor.
“Colchões irregulares podem representar um sério problema, pois colocam em risco, entre outros aspectos, a saúde dos consumidores brasileiros. É importante a fiscalização desses produtos para a proteção da população”, informou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito.
A operação é realizada em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol). Empresas irregulares serão notificadas e podem ser punidas com multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Orientação
Na hora de adquirir um colchão ou colchonete, o consumidor deve observar se o produto apresenta o Selo de Identificação de Conformidade do Inmetro, que garante que o produto passou pela certificação e foi submetido a testes e aprovado, e está dentro das normas de conformidade, com a densidade correta. O comprador também deve obter a nota fiscal.
Consumidores que suspeitarem de irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, no telefone 0800 2851818 ou ainda por meio de contato com o Ipem no Acre pelo número (68) 3229-5566.