Moisés da Silva Araújo, tenente-coronel da Polícia Militar do Acre (PMAC), foi absolvido das acusações de tráfico de drogas, depois de ter sido preso em julho de 2023 com quase 70 kg de drogas na BR-364, entre Sena Madureira e Bujari.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou o inquérito policial por omissão de formalidade e por violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
“A autoridade policial não realizou as diligências requeridas e protocoladas pela defesa do apelante, estas no sentido de que fosse investigado, localizado e de colhida a oitiva do motorista do automóvel, que, no momento da abordagem de policiais rodoviário federais. Houve evidente prejuízo para o apelante, pois, se atendido o requerido pela defesa em relação às diligências, para fins de localizar/identificar o motorista, provavelmente o processo tomaria outros rumos, como, por exemplo, do acusado Moisés passar da condição de réu para testemunha, pois, assim, se teria o verdadeiro culpado no banco dos réus. Nesse panorama, a defesa entende que houve estrito prejuízo ao acusado quando da negligência por parte da autoridade policial na não realização de diligências, mesmo sendo protocolado perante o delegado de polícia. Desse modo, entende-se que é nulo o procedimento investigatório, requerendo que seja dado baixa aos autos para investigar e colher oitiva de Dheire Lima Verde Menezes (motorista do veículo)”, defendeu o relator do caso, Francisco Djalma.
O advogado de defesa disse que seu cliente deve ser solto até este fim de semana, baseado da decisão do TJAC.
“Nós estivemos no gabinete do Desembargador Djalma hoje mesmo e solicitamos o alvará de soltura. No mais tardar, devido ao fim de semana, será solto na segunda-feira (18). Estive com ele, está de alma lavada, porque neste tempo foi muito massacrado pela mídia. Mas agora que a justiça foi feita, está muito feliz”, disse o advogado Thalles Damasceno ao site AC24Horas.
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