A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 17, a homologação do alcance do resultado global e o cumprimento da meta do exercício de 2023 em relação à arrecadação do ICMS.
Conforme a publicação, o estado arrecadou com o imposto exatos R$ 1.888.564.048,60 (um bilhão oitocentos e oitenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e quarenta e oito reais e sessenta centavos).
Em razão do cumprimento da meta, na mesma portaria, o governo autoriza o pagamento do Prêmio Anual de Valorização da Atividade Fazendária aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, relativo ao cumprimento da meta do exercício de 2023.
A portaria determina que a Diretoria de Administração e Finanças elabore a lista de beneficiários e apure o percentual a ser concedido a cada servidor.