O Acre tem atualmente 2.559 detentos monitorados por tornozeleira eletrônica, sendo 703 só na capital, Rio Branco. O levantamento foi informado ao ac24horas nesta quarta-feira, 3, pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC).
Para manter esse alto quantitativo de monitorados no estado, o órgão revelou, por meio da assessoria, que o governo gasta em média cerca de R$ 600 mil com o serviço mensalmente, totalizando algo em torno de R$ 7,2 milhões anuais. “O valor que é gasto para manter os equipamentos mensal no Acre é de R$ 692.521,12 (mês de dezembro)”, explicou o instituto.
Entretanto, esse valor poderia ser reduzido, caso os detentos das unidades prisionais do Acre tivessem começado a pagar pela aquisição e manutenção das tornozeleiras eletrônicas. A lei que regulamenta o pagamento é do deputado federal Roberto Duarte, então deputado estadual da Assembleia Legislativa. A matéria foi sancionada pelo governo do Acre em julho de 2019.
O Iapen disse à reportagem que, passados mais de 4 anos, nenhum preso que utiliza o equipamento de monitoramento eletrônico paga pelo custeio. “Atualmente não existe nenhum monitorado pagando sua tornozeleira. O recurso é do Estado”.
Porém, mesmo com a lei, na época, o deputado Roberto Duarte explicou que presos sem condições de pagar pelo custo e manutenção do equipamento ficariam isentos da cobrança. Mas, precisaria comprovar na Justiça que não possui renda para o custeio.