Segundo dados fornecidos pela Divisão de Educação Prisional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), somente em 2023, 3.580 presos foram inscritos em algum tipo de atividade educacional oferecida nas unidades penitenciárias do estado. O levantamento mostra que 597 presos foram matriculados na modalidade de ensino de Educação para Jovens e Adultos (EJA), 99 fizeram cursos profissionalizantes, 1.241 participaram de projetos de leitura, 535 foram inscritos para o Enem PPL e 1.102 reeducando foram inscritos no Encceja PPL.
O professor Juscelino Bandeira, diretor da Escola Fábrica de Asas, localizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco, diz que o sentimento é de dever cumprido. “Nós, como Secretaria de Estado de Educação e Escola Fábrica de Asas, estamos com o sentimento de dever cumprido. Esse número surpreendente se deve à escolarização dentro do sistema prisional, tanto com os educandos atendidos pelo projeto de remissão pela leitura, em parceria com o Iapen, como também às turmas regulares da EJA. Como diria nosso patrono da educação brasileira Paulo Freire, a educação muda pessoas e pessoas mudam o mundo e é nisso que todos nós acreditamos, na ressocialização de cada um de nossos alunos do sistema prisional”.
O aluno E.F.P, de 40 anos, foi um dos detentos que aproveitou a oportunidade de estudar dentro do presídio. Ele fez o ensino fundamental, ensino médio e Encceja. O reeducando conta que achava que não tinha mais condições de estudar, mas depois que começou a frequentar as aulas, descobriu o seu potencial. “Eu percebi que estudar é muito bom, e no decorrer que eu fui ganhando conhecimento, ganhei o meu primeiro certificado, que foi de ensino fundamental, isso me deu mais ânimo. Eu acreditava que eu não tinha condição, que eu não ia conseguir, eu não ia aprender, mas a realidade, é que isso mudou até a minha forma de ver a minha vida. Eu percebo que o que está acontecendo aqui pode me ajudar muito no meu futuro. Estou muito otimista, muito feliz, eu sei que isso não resolve tudo, mas é o começo, é o início para uma nova forma de viver”, afirmou o aluno.
Margarete Santos, chefe da divisão, disse que o ano de 2023 foi muito desafiador para a continuidade das atividades educacionais nas unidades, mas, mesmo diante de tantos desafios, em quase todas as unidades houve um crescimento significativo, tanto qualitativo quanto quantitativo.
Margarete ressalta que houve melhorias estruturais, matrículas ampliadas, oferta de material preparatório para Enem e Encceja (este com 57% dos participantes aprovados), doações de livros literários, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), Ministério Público e da comunidade. Houve ainda o fortalecimento e ampliação dos projetos de leitura, contemplação em editais de penas pecuniárias com a concepção de recursos para fortalecer as ações e o início da organização das bibliotecas das unidades com a catalogação dos livros e apoio do Tribunal de Justiça do Acre.
“Enfim, foram muitas frentes de trabalho em todas as unidades, e colaboração de várias instituições parceiras. É difícil desacatar um, pois educação não se faz sozinho, mas a parceria, o comprometimento dos envolvidos foi fundamental”, destaca.
Se os resultados já foram considerados positivos em 2023, para este ano a meta, segundo Margarete, é fortalecer ainda mais a educação prisional, com a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes e o maior alcance dos projetos de leitura e da EJA nas unidades prisionais do Acre.
Para Alexandre Nascimento, presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), a educação é ferramenta importante para a ressocialização, um dos pilares da gestão.
“O sistema penitenciário acreano alcançou um marco histórico, que é chegar ao topo do número de participantes neste processo educacional, e a nossa equipe, que está empenhada em fazer isso, está de parabéns. Tenho certeza que os avanços serão muito grandes para a estrutura educacional, junto ao Ministério da Educação, que está olhando com bons olhos o estado do Acre, por meio da Secretaria de Educação, que aporta recursos e que está sempre junto conosco em todas essas ações”, afirma.