O Partido Liberal (PL) foi o maior beneficiário da liberação de emendas parlamentares em 2023, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com levantamento do Metrópoles, o governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais indicadas por parlamentares da sigla.
Vale destacar que o PL, sigla da oposição à qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é presidida nacionalmente pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão, tem uma das maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado.
Nas eleições de 2022, o partido elegeu 14 das 81 cadeiras presentes na Casa Alta – perde apenas para o PSD, com 15 vagas. Na Casa Baixa, das 513 vagas, a sigla garantiu 99 e só perde para blocos de siglas.
No ranking de maior montante de emendas por partido, figura na segunda posição o Partido Progressistas (PP), com R$ 2,08 bilhões. Na sequência, aparecem o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ambos com R$ 2 bilhões.
Confira a lista completa:
Os dados utilizados no levantamento provêm do portal Siga Brasil, que é mantido pelo Senado Federal, e contemplam atualizações até a primeira quinzena do mês de dezembro. Os valores consideram a fase de empenho, quando o Executivo reserva o dinheiro, procedimento que antecede a liquidação e o pagamento.
A emenda parlamentar consiste em um instrumento mencionado na Constituição Federal, que prevê que deputados e senadores participem da elaboração do orçamento. Paulo Henrique Cassimiro, professor de ciência política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), explica que, de modo simples, as emendas são a parte que cabe aos congressistas individualmente na alocação dos recursos orçamentários.
“O orçamento do governo federal precisa ser aprovado anualmente pelo Congresso para o ano posterior. As emendas parlamentares são justamente a parte desse orçamento que é responsabilidade dos deputados decidir onde será aplicada”, explica o professor.
Em 2023, o governo federal empenhou R$ 32,1 bilhões em emendas. Desse total, cerca de R$ 19,7 bilhões são individuais. O valor restante se distribui entre emendas de bancada (R$ 6,8 bilhões) e emendas de comissão (R$ 5,5 bilhões).
O professor da Uerj explica que as emendas são fundamentais para a relação entre o Executivo e Legislativo. Os valores, destaca o docente, são liberados ao longo do ano conforme as negociações com o Congresso vão sendo necessárias. “Não há novidade nenhuma nisso. O mecanismo das emendas é uma das bases da relação Executivo e Legislativo na constituinte de 1988”, observa.
“A novidade está no volume de recursos designados para os deputados. Como o atual e o último governos não tinham maiorias sólidas no Legislativo, foi preciso ampliar os recursos oferecidos aos deputados para conseguir aprovação de projetos. Na verdade estamos vivendo um período em que o Legislativo tem uma capacidade de barganha nunca vista desde a redemocratização. O Legislativo está agindo continuamente com independência do Executivo desde o governo Bolsonaro, o que aumenta os custos de negociação”, contextualiza.
Votações decisivas
Em 2023, o maior valor liberado em um único dia ocorreu em 5 de julho, época em que o governo atuava para viabilizar a votação de pautas essenciais na agenda econômica. No foco do governo estavam a aprovação da reforma tributária e da retomada do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Na data do maior volume de recursos empenhados, foram R$ 5,3 bi liberados. Entre os dias 3 e 7 de julho, o governo federal disponibilizou cerca de R$ 8,6 bilhões em emendas parlamentares.
Outra ocasião com grande volume de liberações ocorreu no fim do mês de março, em meio às expectativas pela votação do projeto do Marco Temporal e da medida provisória que reorganiza a Esplanada dos Ministérios. Assim, entre 29 de maio e 6 de junho, o governo liberou R$ 1,9 bilhão em emendas parlamentares.
Fonte: Metrópoles