O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o mandato do Deputado Federal Silas Câmara do partido Republicanos. Apesar da decisão, o político informou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A votação aconteceu nesta quarta-feira (31), após pedido de vista do juiz Marcelo Vieira. O julgamento que analisava o pedido de cassação foi concluído em sessão na manhã desta quarta.
Por maioria de votos, sendo quatro votos a favor e dois contra, o político teve o mandato cassado. Silas Câmara estava sendo julgado por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral no ano de 2022. A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Em caso de cassação, o relator do caso solicitou que os votos do deputado federal não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho também do partido Republicanos, perde a vaga.
Por meio de nota, a Assessoria Jurídica de Câmara informou que o parlamentar recorrerá da decisão.
“A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do Deputado. A confiança na reversão do julgamento é total e o Deputado continuará no exercício pleno de suas responsabilidades enquanto aguarda a apreciação do caso em definitivo pela Justiça Eleitoral”, diz a nota.
Os políticos Alfredo Nascimento do PL e Pablo Oliva do União Brasil podem assumir as vagas.