O deputado federal Coronel Ulysses
(União Brasil-AC) voltou a pedir uma audiência pública na Câmara sobre a situação das penitenciárias federais e seus funcionários. Ele já havia apresentado requerimento em dezembro do ano passado e reforçou o pedido após a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima do Rio Grande do Norte, nesta quarta.
A proposta é para ouvir representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública; da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da Federação dos Agentes Federais de Execução Penal; da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) e das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, que contam com penitenciárias federais.
Nesta quarta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que uma investigação foi aberta na Polícia Federal para apurar as fugas na penitenciária potiguar. O chefe da Senapen, André Garcia, foi a Mossoró para acompanhar o caso de perto.
Quanto ao pedido de audiência pública apresentado por Ulysses, há ainda o relato de preocupação sobre o presídio de Brasília, em que os agentes foram alvo de ameaças após a transferência de líderes de facções criminosas para a penitenciária. É o caso de Marcos Camacho, o Marcola, um dos chefes do PCC, que estava em Porto Velho, mas voltou em janeiro de 2023 à capital federal após 11 anos longe da Papuda.
“Impõem-se avaliar as condições ofertadas aos agentes federais de execução penal para o exercício das atividades, a fim de definir ações legislativas destinadas a valorizar a carreira dos agentes federais”, escreveu o deputado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.