O ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins negou, em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, 22, ter entregue uma “minuta do golpe” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em delação premiada no ano passado, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, disse que Bolsonaro recebeu de Martins um rascunho de decreto, que previa a prisão de autoridades e a convocação de novas eleições.
Filipe Martins foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada no último dia 8, que investiga uma suposta organização criminosa que planejou um golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-assessor foi um dos quatro aliados do ex-presidente presos preventivamente por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O ministro do STF argumentou, na autorização da prisão de Martins, que o ex-assessor teria entregue para Bolsonaro uma “minuta golpista” que previa a prisão de autoridades e a convocação de novo eleição presidencial. A PF teve conhecimento do documento a partir da delação premiada de Cid.
Segundo a corporação, Bolsonaro teria solicitado ainda que Martins fizesse alterações na “minuta”, o que teria sido cumprido pelo ex-assessor. Na delação premiada, Cid disse que o ex-presidente teria levado a “minuta” para comandantes das Forças Armadas em uma reunião secreta. Durante o encontro, que ocorreu em novembro de 2022, os líderes militares, com exceção do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teriam repreendido a ideia de ruptura democrática.
No depoimento prestado nesta quinta, Martins confrontou a versão dada por Cid na delação e afirmou que não redigiu ou entregou uma minuta para Bolsonaro. O ex-assessor da Presidência disse também que não participou de reuniões com temas golpistas.
Em nota enviada ao Estadão, os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheffer, responsáveis pela defesa de Filipe Martins, disseram que o ex-assessor foi “claro e objetivo” durante o depoimento.
O ex-assessor disse não ter tido acesso aos autos da Tempus Veritatis. A reclamação também foi feita por outros alvos interrogados nesta quinta, como o próprio ex-presidente Bolsonaro.
Martins contestou a informação dos investigadores de que teria ido para o exterior após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele foi preso em Ponta Grossa (PR).
Leia na íntegra a nota da defesa de Filipe Martins:
“O depoimento do Sr. Filipe Martins, como era de se esperar, foi claro e objetivo. Filipe está tranquilo, mas inconformado com a sua prisão, que julga precipitada e ilegal. Aguardamos agora a decisão referente ao requerimento de revogação da prisão preventiva, pontuando que essa só deve persistir em casos excepcionalíssimos, quando a liberdade em si for um risco, o que demonstrado não ser o caso de Filipe, sob pena de a medida se transmutar em um cumprimento antecipado de uma eventual e absolutamente incerta pena, que naturalmente só poderá ser determinada após o trânsito em julgado, e não antes, em respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência. Temos confiança que uma análise sóbria e técnica levará à sua colocação em liberdade.”