O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (27), uma portaria que detalha os valores referentes à parcela de março de 2024 da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem a estados, municípios e o Distrito Federal.
Para o estado do Acre, são destinados mais de R$ 2,3 milhões. Já o montante que vai para os 22 municípios acreanos soma R$ 1,2 milhão, totalizado mais de R$ 3,5 milhões em repasses ao estado.
A AFC da União é operacionalizada pelo ministério que, por intermédio de portarias, tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o DF, bem como entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, cumpram o piso da enfermagem.
Dentre os municípios contemplados, destacam-se os maiores repasses para Cruzeiro do Sul (R$ 252.096,86), Sena Madureira (R$ 118.010,89) e Senador Guiomard (R$ 75.827,78). A capital Rio Branco deve receber um total de R$ 13.261,48.
Confira os valores por cidade:
| ACRE | 2.345.788,81 |
| ACRELANDIA | 33.999,11 |
| ASSIS BRASIL | 45.310,03 |
| BRASILEIA | 54.485,43 |
| BUJARI | 27.907,64 |
| CAPIXABA | 35.470,75 |
| CRUZEIRO DO SUL | 252.096,86 |
| EPITACIOLANDIA | 69.116,38 |
| FEIJO | 38.321,37 |
| JORDAO | 18.005,47 |
| MANCIO LIMA | 51.773,95 |
| MANOEL URBANO | 1.491,25 |
| MARECHAL THAUMATURGO | 46.220,80 |
| PLACIDO DE CASTRO | 39.187,31 |
| PORTO ACRE | 51.047,39 |
| PORTO WALTER | 38.785,67 |
| RIO BRANCO | 13.261,48 |
| RODRIGUES ALVES | 60.305,08 |
| SENA MADUREIRA | 118.010,89 |
| SENADOR GUIOMARD | 75.827,78 |
| TARAUACA | 45.454,54 |
| XAPURI | 73.147,05 |