Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Rio Branco, para execução de ações de defesa civil por causa das cheias do Rio Acre e afluentes.
A portaria assegura neste momento R$ 4.011.692,00 para respostas aos drama gerado pelo fenômeno. “O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência”, informa a portaria assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Barreiros.
O recurso deve ser confirmado na visita que a comitiva federal faz ao Acre nesta segunda.
Acesse e saiba mais:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-728-de-1-de-marco-de-2024-546274879