A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) realizada de 3 a 8 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, discutiu, durante cinco dias, temas visando avanços para a cultura das regiões Norte e Nordeste. Representado por mais de 40 delegados, o Acre, com o apoio do governo do Estado, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), ajudou a aprovar 30 propostas prioritárias para a cultura, dentre elas ‘o fator amazônico’.
Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, a participação da delegação acreana na 4ª CNC foi fundamental para a aprovação de ações de extrema importância, como o ‘fator amazônico’.
“Nós sabemos das grandes dificuldades em fazer cultura no Norte do país, e a garantia desses fatores de equidade regional fortalece a identidade da nossa cultura. A atuação dos delegados do Acre teve o apoio do governador Gladson Cameli, que não mediu esforços para que representantes de 20 municípios participassem da conferência nacional, que teve resultados históricos”, enfatiza Kinpara.
Na avaliação da conselheira municipal de Políticas Culturais, Eurilinda Figueiredo, os saldos da conferência são muito positivos para o segmento em todo o país. “Precisamos destacar o ineditismo da participação de delegados e delegadas, fora os convidados e observadores. As propostas apresentadas e aprovadas demonstram a maturidade do setor. Um destaque foi a articulação entre os estados do Norte e do Nordeste, que somavam as maiores delegações do encontro. Isso contribuiu para que déssemos um olhar norteado, voltado para as nossas regiões”, comenta Eurilinda.
O “fator amazônico” engloba o custo amazônico, que foi a proposta mais votada da última conferência há dez anos. Agora, além da garantia dos recursos relacionados às especificidades da região amazônica, contém um fundo de cultura incluindo a Amazônia Legal e a promoção de intercâmbios entre todas as regiões.
Além disso, a delegação acreana pautou e foi aprovado o apoio às culturas nas fronteiras, com o objetivo de criar fluxo cultural com os países vizinhos. Um outro destaque está relacionado aos povos indígenas que também conseguiram aprovar entre as pautas prioritárias, políticas próprias, com um plano de cultura e fundo específico também.
Outra questão aprovada entre as 30 propostas é o fortalecimento da Política Nacional das Artes, do Eixo 6 – Direito às artes e linguagens digitais. A previsão é de publicação de mais editais públicos para financiar projetos culturais que valorizem a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.
Próximos passos
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que após 60 dias da realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, além de delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura.
As propostas servirão para o ministério elaborar, em conjunto com a sociedade civil, o novo Plano Nacional de Cultura.
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional.
Somente após toda a tramitação no Poder Legislativo, se aprovada, a lei seguirá para sanção presidencial para se materializar, enfim, em Plano Nacional de Cultura, com duração de 10 anos.
CNC em números
Participaram da conferência 1.338 delegados, 1.087 convidados, 1491 observadores, 738 pessoas no apoio e organização, além de 151 profissionais da imprensa.