Na noite desta terça-feira, 19, o prefeito Zequinha Lima, acompanhado do vice-prefeito, Henrique Afonso, estiveram em um evento no auditório da Escola Craveiro Costa apresentando o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) para os servidores públicos municipais.
O plano abrange a reformulação e atualização de diversos aspectos relacionados às carreiras dos servidores da Educação, Saúde, Obras, Meio Ambiente e demais órgãos da administração pública, sendo incluído os reajustes salariais, a correção de defasagens, a titulação e tempo de serviço e a regulamentação de funções.
De acordo com o prefeito, o plano corrige defasagens e garante uma remuneração condizente com a importância e o tempo de serviço de cada servidor. “Alguns nem plano de carreira tinham e alguns que tinham estavam paralisados, como dos fiscais e outros servidores da administração pública”, disse ele.
Dessa forma, várias classes de profissionais serão beneficiadas por meio desta iniciativa do gestor. Segundo informações do presidente do sindicato dos fiscais, Erick Oliveira, este é um momento histórico para a sua categoria e todas as outras.
“Certamente é um momento histórico para toda a categoria da fiscalização municipal, porque nós não tínhamos um plano de cargos e carreiras e a partir desse momento, desse projeto de lei, a prefeitura enxerga a categoria e nos dá um benefício tão desejado por todos. É um avanço extremamente importante”, destacou.
Além disso, o presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Cruzeiro do Sul, Henrique Sara, afirmou que esta é uma luta antiga, mas que somente na gestão Zequinha Lima, foi concretizada. “Esse momento é de extrema importância para os servidores da administração municipal, que hoje estão sendo contemplados com um plano de cargos, carreiras e salários. Esse plano vai melhorar a vida dos servidores e de suas famílias significativamente. Vem sendo discutido há muito tempo, em várias gestões do sindicato dos servidores. Prefeitos anteriores não demonstraram interesse em valorizar nossa categoria”, mencionou ele.
Por fim, Zequinha Lima afirmou que o próximo passo será encaminhar o novo PCCR para apreciação da Câmara de Vereadores de Cruzeiro do Sul. “A gente já vem tratando reformulação do plano de carreira da educação, que foi bem avançado. Reformulamos, melhoramos muitas coisas que já estavam defasadas, depois atualizamos e reformulamos o plano de cargos e salários, da Saúde. Atualizamos os pisos da Educação, dos agentes, dos enfermeiros, dos técnicos, dos dentistas, mas faltava uma parte significativa da categoria que ainda não tinha sido beneficiada”, informou.
“Com o novo plano de cargos e salários, criamos e regulamentamos novas funções que já existiam na prefeitura através do último concurso. Então, o menor reajuste que nós teremos para esses servidores gira em torno de 20%. Você vai, gradativamente, de acordo com a sua formação, de acordo com a sua categoria, sendo elevado, levando em consideração a titulação, que é a sua formação, e levando em consideração também o tempo de serviço desse servidor. Nós tínhamos servidores que tinham 30 anos de serviço, que estavam na letra inicial. A partir de agora, eles serão enquadrados de acordo com o tempo de serviço de cada um”, concluiu ele.
Principais aspectos do novo PCCR:
1. Reajustes Salariais: os servidores municipais terão reajustes salariais significativos, com o menor aumento girando em torno de 20%. Os aumentos serão gradativos, levando em consideração a formação e o tempo de serviço de cada servidor.
2. Correção de Defasagens: servidores que atualmente recebem complementação salarial, com um salário base inferior ao mínimo, terão suas remunerações corrigidas.
3. Titulação e Tempo de Serviço: a remuneração será ajustada de acordo com a formação e o tempo de serviço de cada servidor. Aqueles com maior titulação e tempo de serviço serão devidamente valorizados.
4. Regulamentação de Funções: novas funções, já existentes na prefeitura através do último concurso, serão regulamentadas, proporcionando uma estrutura mais clara e justa para os servidores.